08/11/2007 - 16:06

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Conselho Federal aprova criação de Ouvidoria Geral

Conselho Federal aprova criação de Ouvidoria Geral

 

 

Do Jornal do Commercio

 

08/11/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, em sessão plenária, proposta de provimento para a criação da Ouvidoria Geral da entidade.

 

Os serviços da nova Ouvidoria estarão à disposição de advogados, estagiários, estudantes de Direito e dos demais interessados no encaminhamento de denúncias, de requerimentos aos setores do Conselho e na busca de esclarecimentos de questões envolvendo a advocacia.

 

A sessão na qual o provimento foi votado foi presidida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e a matéria foi aprovada com base no voto do relator, o diretor-tesoureiro da entidade, Ophir Cavalcante Junior.

 

O objetivo da Ouvidoria Geral, conforme o texto da proposta examinada, é ampliar os canais de participação dos advogados, estagiários, estudantes e demais interessados e melhorar a qualidade dos trabalhos da entidade, visando a colaborar para o aperfeiçoamento, transparência e eficácia das atividades e serviços oferecidos aos inscritos e à comunidade em geral. Estarão entre as suas atribuições receber sugestões, críticas, reclamações, elogios, opiniões e denúncias sobre as atividades dos órgãos ligados ao Conselho Federal da OAB. A Ouvidoria Geral buscará também interagir com os setores responsáveis, buscando a solução das questões pertinentes para a solução das questões apresentadas.

 

O ouvidor geral da OAB será designado pelo presidente nacional da entidade e escolhido entre advogados brasileiros de reputação ilibada, com mais de dez anos de exercício profissional e, de preferência, entre os conselheiros federais da entidade. O texto final do Provimento será divulgado em breve.

 

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