A OABRJ recebeu da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a confirmação de que todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) passaram a disponibilizar atendimento virtual aos jurisdicionados, incluindo advogadas e advogados. A informação foi recebida por meio de ofício encaminhado à presidência da Seccional. A comunicação responde ao pedido da OABRJ, apresentado pela presidente Ana Tereza Basilio e originalmente formulado pela Comissão de Celeridade Processual (CCP), que sugeriu a criação de Cejuscs com atendimento 100% remoto. “A ampliação do atendimento virtual nos Cejuscs representa um avanço importante para a advocacia fluminense. A OABRJ tem trabalhado continuamente para garantir mais celeridade, acessibilidade e eficiência na prestação jurisdicional. Seguiremos atuando em colaboração para que esses serviços continuem evoluindo e atendendo cada vez melhor a advocacia e a cidadania”, comemorou Basilio. Na decisão encaminhada à OABRJ, a Corregedoria do TJRJ destacou que a estrutura para atendimento virtual já está plenamente implementada em todas as unidades, com utilização da plataforma Microsoft Teams. “Durante as diligências do Giro da Celeridade, identificamos que em algumas regiões os advogados e advogadas precisavam se deslocar longas distâncias para desempenhar algumas atividades. Apresentamos esse pleito para diminuir a morosidade processual e o desgaste dos colegas nesse processo. Mais uma vez, conseguimos mostrar que a Ordem e o Poder Judiciário estão atentos às necessidades da advocacia”, comentou a presidente da CCP, Carolina Miraglia. Resolução online de conflitos De acordo com despacho do juiz-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRJ, Francisco Emílio de Carvalho Posada, os Cejuscs do tribunal “estão habilitados a realizar audiências de conciliação e de mediação de forma remota, com a participação de partes, advogados, mediadores e conciliadores, assegurando ampla acessibilidade e reduzindo custos e deslocamentos”. A realização das sessões no formato remoto ou híbrido pode ser determinada pelo magistrado responsável ou pelo juiz-coordenador do respectivo Cejusc. O despacho do Nupemec também ressaltou que todas as comarcas do Rio de Janeiro contam com Cejuscs de referência e lembrou que o TJRJ é o único tribunal brasileiro a possuir uma plataforma própria de resolução online de conflitos (ODR), acessível diretamente pela advocacia. Além disso, o núcleo colocou-se à disposição da OABRJ para realizar palestras institucionais de sensibilização voltadas à advocacia, com foco na cultura da mediação, nas melhores práticas de atuação nos Cejuscs e na apresentação da plataforma digital +Acordo.