O segundo vídeo da campanha ‘Justiça para os inocentes’, iniciativa da OABRJ (por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária), do coletivo 342Artes e da Midia Ninja, que denuncia a fragilidade do uso de reconhecimento por fotografia como prova única para embasar prisões, foi divulgado nesta segunda-feira, dia 2. 

Conta a história de Ramon Carlos de Souza, de 28 anos, preso preventivamente desde fevereiro deste ano após a vítima afirmar à polícia tê-lo reconhecido por fotografia. O rapaz foi considerado suspeito de dirigir um carro usado em um assalto a uma residência em 2019, em Barra Mansa, na Região Sul do estado. O julgamento está marcado para este mês.  

Mas, de acordo com a defesa, no dia e na hora do crime, Ramon estava no velório do avô, de quem era cuidador. As impressões digitais de Ramon não foram colhidas antes de prendê-lo e nem a quebra de sigilo telefônico foi pedida, para que a defesa pudesse confrontar a versão da vítima. A polícia sequer colheu o depoimento do rapaz ou o das inúmeras pessoas que poderiam atestar que Ramon estava presente ao velório do avô. Ramon sequer sabe dirigir ou tem bigode, como a vítima descreveu. 

A campanha ‘Justiça para os inocentes’ tem como eixo os casos de quatro jovens negros que foram processados e alguns presos injustamente com base unicamente neste tipo de prova.  Além de Ramon e de Angelo Gustavo Pereira Nobre, cuja a história foi divulgada na quinta-feira, dia 29, a iniciativa joga luz nos casos de Douglas Peçanha e Silva e de Danilo Félix Vicente de Oliveira. O pilar da iniciativa é denunciar o racismo estrutural no Judiciário ao expor que 70% dos acusados injustamente por falhas no reconhecimento fotográfico são negros.