15/09/2009 - 16:06

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Conciliação será feita em todo o País

Conciliação será feita em todo o País


Da Agência Brasil

15/09/2009 - A Semana Nacional de Conciliação será realizada em todo o País até a próxima sexta-feira. Nesse período, tribunais estaduais e federais de primeira e segunda instâncias, assim como os juizados especiais, promoverão mutirões para resolver processos judiciais por meio de acordos.

Segundo o coordenador da semana na Justiça Federal da 1ª Região, juiz Reginaldo Márcio Pereira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu várias metas para acelerar o trabalho do Judiciário. "Nesta semana específica, vamos trabalhar na Meta 2, uma das dez que foram estabelecidas pelo conselho em 2009, para nivelamento do Judiciário nacional. Vários tipos de questões judiciais podem ser solucionados por meio da conciliação. Pereira explicou que é possível conseguir acordos em processos trabalhistas e previdenciários, como as aposentadorias rurais e urbanas, e ainda em ações relativas à incapacidade para o trabalho. O histórico de acordos para esses tipos de processos chega a 62%", afirmou.


Rio de Janeiro

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os trabalhos também começaram. A expectativa é que mais de mil audiências sejam realizadas nos seis juizados especiais cíveis, instalados no Fórum Central.

A mobilização contará com a participação dos juízes togados e 50 juízes leigos, que farão as audiências dos processos em que constam como réus empresas que estão entre as prestadores de serviços mais acionados nos juizados especiais.

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