11/11/2013 - 15:26

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Conceito internacional de ordem pública é abordado em seminário

redação da Tribuna do Advogado

A relação entre a ordem pública e a arbitragem na Alemanha, na Espanha e no Brasil foi tratada em seminário que reuniu nomes internacionais da área na última quinta-feira, dia 7, na sede da OAB/RJ.
 
Organizado pela Comissão de Arbitragem da Seccional, o evento contou com palestras do árbitro do Instituto Germânico de Arbitragem (DIS, na sigla em alemão para Deutsche Institution für Schiedsgerichtsbarkeit e.V.) Josef Fröhlingsdorf, que falou sobre sua experiência com arbitragem na Espanha; do secretário-geral do DIS, Jens Bredow, que abordou o tratamento da matéria na Alemanha e do conselheiro seccional Rodrigo Candido de Oliveira, que apresentou o tema no cenário brasileiro.
 
"Ordem pública é um conceito que é múltiplo por essência, depende de cada país, de cada cultura e varia através do tempo. Por isso é importante trocarmos ideias e compararmos como Alemanha, Espanha e Brasil consideram o conceito de ordem publica", disse o presidente da comissão, Joaquim Muniz, na abertura do seminário.
 
Muniz também falou sobre o espaço que as câmaras locais, como o DIS, vêm ganhando na arbitragem internacional. "Nos últimos dez anos pudemos ver uma mudança em um cenário antes dominado por câmaras mais tradicionais de arbitragem internacional e as locais ganharam mais força principalmente por serem menos burocráticas, mais rápidas e mais baratas".
 
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