Em nota oficial publicada nesta quinta-feira, dia 8, a Diretoria de Mulheres e as comissões OAB Mulher RJ e de Diversidade Sexual e de Gênero da Seccional repudiaram os ataques sofridos pela vereadora de Niterói Verônica Lima (PT), atacada pelo também vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) com ofensas de cunho machista e lesbofóbicos. 

Leia a íntegra do texto:

Nota oficial


A Diretoria de Mulheres da OAB, a Comissão OAB Mulher RJ e a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ  vêm à público manifestar-se sobre os ataques sofridos pela vereadora do Município de Niterói, Verônica Lima, divulgadas em jornais e redes sociais. 

Segundo informações, Verônica Lima - primeira mulher negra a ser eleita pela Câmara Municipal de Niterói, representando assim um feito histórico para a cidade - teria sofrido ataques machistas e lesbofóbicos por parte do vereador Paulo Eduardo Gomes, que, segundo reportagem: "apontou o dedo no rosto de Verônica e a ordenou que calasse a boca, chegando a perguntar se ela desejava ser homem, porque, neste caso, iria tratá-la como tal".

Ofensas como essas configuram grave violação de direitos fundamentais e não podem ser permitidas ou normalizadas. Em seu espaço político, Verônica Lima representa uma grande diversidade de pessoas, tendo em vista sua representatividade de gênero, raça e orientação sexual. Um ataque a ela representa uma violência a toda uma coletividade, e é fundamental que a gravidade deste ato seja apontada e combatida. 

O machismo estrutural presente em nossa sociedade ocasiona diversas formas de violência contra a mulher, incluindo a política, como é o presente caso. Além disso, através da interseccionalidade precisamos realizar o recorte de raça e orientação sexual, que demonstra ainda um agravamento da situação. Cada marcador social presente em certo indivíduo demonstra a sua maior ou menor vulnerabilidade quanto a possibilidade de sofrer violências. E, como já foi dito, Verônica foi atingida não só como mulher, mas também em todas as suas outras características que a tornam única. 

Ante o exposto, reiteramos aqui a manifestação contra as ofensas e ataques proferidos à vereadora, com estima de que seja efetuada uma devida retratação, e que nossos espaços políticos possibilitem um exercício profissional com liberdade e plena garantia de direitos. 

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2021

Marisa Gaudio
Diretora de Mulheres da OABRJ

Rebeca Servaes
Presidente da Comissão OAB Mulher RJ

Henrique Rabello
Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ