Na manhã desta quinta-feira, dia 7, a OABRJ sediou mais um evento oriundo da parceria entre as comissões de Direito Condominial e de Direito Imobiliário e Urbanístico da Seccional, desta vez, com apoio da OAB Jovem RJ. A pauta foram as atualidades das incorporações imobiliárias. Assista à transmissão completa pelo nosso canal do YouTube. Conhecida como Lei de Incorporação Imobiliária ou Lei do Condomínio, a Lei 4.591/64 regulamenta legalmente a atividade que vem se mostrando, cada vez mais, fundamental na compra e venda de imóveis. O processo é o passo a passo de regularização que abrange a concepção do projeto, a obtenção de licenças, construção e, por último, a comercialização das unidades. Pensando na essencialidade do tema para o mercado imobiliário, a iniciativa promoveu um debate para auxiliar a advocacia a compreender as etapas, vantagens e especificidades legais com vistas à atuação na área. “Este encontro nos traz a oportunidade de compreender melhor as questões sobre incorporações imobiliárias, não apenas a respeito da jurisprudência, mas, também, da vivência de quem trabalha diariamente com isso”, afirmou presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ, Arnon Velmovitsky. Em seguida, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, José-Ricardo Pereira Lira, exaltou a importância de se abordar as atualidades de um tema cada vez mais próspero para a advocacia. “Sou de uma época em que o Direito Imobiliário era tratado como uma área antiquada. Mas, de uns tempos para cá, foi ganhando uma complexidade e um dinamismo enormes. E, no caso das incorporações imobiliárias, temos muita coisa interessante acontecendo recentemente, então este evento vai ser uma oportunidade enorme de aprendizado” “É importante trazermos para os jovens advogados e advogados essas questões atuais e esses debates ricos. Falamos de uma área que tem grandes debates, que é muito interessante”, completou a presidente da Comissão OAB Jovem da Seccional, Lívia Madeira. Também participaram o advogado Antonio Ricardo Correa, que ficou responsável por conduzir a palestra do evento; a secretária das comissões Condominial e de Direito Imobiliário e Urbanístico, Wania Baeta; e o presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/Niterói, Bergan Leon.