28/02/2023 - 16:53 | última atualização em 28/02/2023 - 17:09

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Comissões de Combate à Intolerância Religiosa se reúnem na OABRJ

Representantes de subseções apresentaram cenário vivido no estado e discutiram iniciativas para o futuro

Felipe Benjamin



A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ promoveu, na manhã desta terça-feira, dia 28, a I Reunião com Comissões das Subseções e discutiu os desafios no combate ao ódio religioso, além de pavimentar o caminho para a expansão de comissões envolvendo o tema nas subseções do Rio de Janeiro. A cerimônia teve o comando do presidente do grupo, Arnon Velmovitsky, e contou com a presença de presidentes de comissões de Combate à Intolerância e de Diversidade Religiosa de diversas subseções do estado.

"Uma de nossas ideias é organizar um simpósio com as comissões do estado, para que tudo o que aconteça na Seccional seja imediatamente rebatido para as subseções, como o alinhamento de procedimentos. Muitos não sabem, mas existe uma delegacia especializada, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decredi) e nós iremos nos reunir com a nova delegada designada. Isso facilitará a vida de quem atua nessas comissões", destacou Velmovitsky.  

"Depois da Igreja Católica, a OAB é o organismo da sociedade civil que tem a maior capilaridade no Brasil", afirmou o vice-presidente da comissão, Antônio Laert. "Daí a importância das subseções. No estado do Rio de Janeiro somos 92 municípios e 63 subseções. Ter braços onde estão as pessoas e os problemas é algo muito importante para nossa comissão, até para que possamos responder às questões a tempo".



Estiveram presentes representando a comissão, o vice-presidente, Gilberto Garcia, e o secretário-geral, Leonardo Iório. Completaram a mesa de participantes os presidentes das Comissões de Diversidade Religiosa da OAB/Niterói, Hélio Loureiro, e da OAB/Barra da Tijuca, Rogério França; além da presidente da Comissão de Igualdade Racial e Intolerância Religiosa da OAB/Madureira-Jacarepaguá, Fernanda Ramos.

"Hoje temos cerca de dez subseções com a comissão instalada atuando diretamente ou via comissão de Direitos Humanos, mas nossa intenção é de que elas tenham independência", afirmou Garcia.

"Estamos aqui para ouvir aqueles que já estão trabalhando e para posteriormente realizarmos outros encontros e ir às subseções. A proposta aqui não é uniformizar o trabalho, até porque cada região tem suas peculiaridades, mas sim sinergizar e entender os parâmetros deste Estado laico em que podemos trabalhar. O mundo jurídico pouco fez em relação às agressões e violações que as crenças sofreram durante a pandemia. O Supremo Tribunal Federal rasgou a Carta Magna quando afirmou que a fé é violável. A fé é um direito fundamental e se ela é fundamental não se pode fechar templos, igrejas, sinagogas, terreiros ou centros espíritas".

Representante da OAB/Niterói, Hélio Loureiro destacou a necessidade de uma aproximação com outras comissões da Ordem e da publicização de iniciativas inter religiosas como ferramenta de divulgação do trabalho da comissão.

"Precisamos de uma ação educacional de respeito à diversidade", afirmou Loureiro.

"Um dos grandes desafios que temos na sociedade é respeitar o modo como o outro entende o divino. Aproveitando essa capilaridade, tenho certeza de que chegaremos a ter um trabalho exemplar, atuando juntamente com outras comissões, como, por exemplo, a OAB Vai à Escola. Vemos que os ataques às religiões de matriz africana são muito noticiados na mídia, e muitas vezes nós espíritas também somos atacados. No ano passado, realizamos no Plenário da OAB/Niterói o 22º Encontro da Ciência Espírita com a Ciência do Direito, no qual recebemos companheiros de outros credos. Temos que divulgar essa agenda positiva e falar das boas iniciativas e do bom trabalho que vem sendo feito em todo o estado".

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