18/09/2017 - 15:59 | última atualização em 27/09/2017 - 18:36

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Comissão tratará dos contornos constitucionais sobre os serviços públicos

redação da Tribuna do Advogado

A fim de debater os contornos atuais do Direito Constitucional que dizem respeito aos serviços públicos, a comissão que trata do tema na OAB/RJ realizará uma palestra no próximo dia 29, às 14h, trazendo acadêmicos e representantes de órgãos públicos para discutir a questão.

Organizado pela presidente da Comissão de Direito Constitucional (CDCON), Vania Aieta, o evento terá como mote uma palestra do professor universitário Ricardo Marcondes, falando sobre o tratamento da Constituição Federal a esses serviços. Em seguida, um debate com o secretário da comissão, Cláudio Pinho; o professor da faculdade Ibmec Jerson Carneiro; o representante da Procuradoria Geral do Estado Nicola Tutungi; e os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro Fabiano Gomes e Paulo Horn abordará os serviços públicos propriamente ditos.

O evento é gratuito e será realizado na sede da Seccional, à Avenida Marechal Câmara, 150. Mais informações pelo telefone (21) 2730-6525.
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