23/06/2008 - 16:06

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Comissão trabalha pelos Direitos Humanos

Comissão trabalha pelos Direitos Humanos

 

Do Jornal Nova OAB

23/06/2008 - A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/Resende, representada pelas advogadas Shirley de Fátima Oliveira, Cristina Carvalho, Samira A Kalil Fadel, vem desempenhando um trabalho sério a frente da 18ª Subseção.

O trabalho dos membros revela não só a violência policial cotidiana, mas também a maneira com que alguns direitos básicos são cotidianamente desrespeitados, como os relacionados à justiça, saúde e educação.

O trabalho é realizado logo quando a Comissão toma conhecimento de violações efetivas ou iminentes dos Direitos Humanos, para assim proceder junto às autoridades públicas, bem como quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando à reparação do direito violado ou a integridade do direito ameaçado.

Para a advogada Samira, defendere os Direitos Humanos significa brigar pelo respeito aos direitos constitucionais, para evitar que os "miseráveis" - os que são mais desrespeitados - sofram mais ainda. "Instauramos processos, ouvimos e representamos as vítimas. Um trabalho feito também para estimular e divulgar o respeito aos Direitos Humanos", frisou Samira.

A Comissão de Direitos Humanos realiza inspeções em todos os lugares onde haja notícias sobre violação dos direitos, procurando cooperar e firmar convênios com outros órgãos públicos  e entidades (nacionais e internacionais) de defesa dos direitos humanos.

Há ainda um centro de documentação mantido e atualizado pela Comissão, onde são sistematizados dados e informações sobre denúncias.

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