07/12/2016 - 18:36 | última atualização em 07/12/2016 - 18:35

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Comissão realiza debate com autor de livro sobre Lei Rouanet

redação da Tribuna do Advogado

A Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) da OAB/RJ promoveu, na terça-feira dia, 6 de dezembro, uma palestra sobre a Lei Roaunet. O convidado principal foi o gestor cultural e ex-secretário do Ministério da Cultura Henilton Menezes, autor do livro A Lei Roaunet - muito além dos (f)atos.
 
“O trabalho do Henilton é muito sólido, com uma visão importante sobre a aplicação da Lei Rouanet ao longo dos anos. É um debate que interessa aos advogados do Rio de Janeiro, aos produtores, e também à sociedade civil em geral. A Lei Rouanet tem sido indevidamente demonizada, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito em um contexto em que a compreensão da matéria é difícil. Nosso objetivo é cumprir um papel esclarecedor”, afirmou na abertura o presidente da Cdadie, Sydney Sanches, que agradeceu à parceria da Associação dos Produtores de Teatro (APTR) na organização da atividade. O vice-presidente da Cdadie, Gilberto Toscano, também participou do evento, fazendo um relato de sua experiência como profissional da área.
 
O autor do livro apresentou os principais elementos de sua pesquisa. “O trabalho durou quase um ano, resultado de uma pesquisa feita com bastante critério. É um texto técnico, sem viés politico. Analisamos os resultados da Lei Rouanet nos últimos cinco anos, porque nesse período temos quase 50% do investimento desde a criação da lei, em 1992”, resumiu Henilton Menezes.
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