18/08/2017 - 10:00 | última atualização em 18/08/2017 - 10:02

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Comissão quer derrubar veto a projeto contra testes em animais

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Divulgação   |   Clique para ampliar
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ se manifestou nesta quinta-feira, dia 17, contra o veto do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão ao projeto de lei nº 2714/2014, que proíbe a utilização de animais em testes de produtos estéticos.
 
Pelo texto do projeto, que pode virar lei se o veto for derrubado, fica proibida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes e também proibida a comercialização dos produtos derivados da realização de testes em animais.
 
Presidente da comissão, Reynaldo Velloso, pontua que outros países já aderiram a esse tipo de proibição, entendendo que “a crueldade com os animais não elimina o risco de problemas para os humanos”. Segundo ele, já foi comprovado que os testes são ineficazes para evitar riscos à saúde dos humanos e que há métodos alternativos para isso sem a necessidade de usar animais.
 
“Muitos dos testes em animais em uso atualmente datam dos anos 1920 ou 1940 e nunca foram validados. Em contraste, há técnicas mais recentes oferecidas pela ciência, que já foram cuidadosamente avaliadas por autoridades públicas em vários laboratórios. O resultado é que elas são muito mais eficientes para prever os efeitos em pessoas de maneira confiável e trazem um maior nível de segurança para os consumidores”, observa ele, frisando que a comissão já iniciou articulações para derrubar o veto do governador e garantir a aprovação do projeto.
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