Na tarde desta terça-feira, dia 29, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e o tesoureiro da instituição, Fábio Nogueira, participaram de reunião da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O encontro foi realizado durante almoço em um escritório de advocacia na Zona Sul do Rio. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, Felipe Peres, e pelo secretário-geral do colegiado, Vicente Duncan, contando com a participação de vários membros da comissão. Pela ANP participaram o procurador-geral, Fabricio Oliveira Braga, o subprocurador-geral, Marcus Portella, e o procurador Rafael Bomfim, representante da Procuradoria nas Rodadas de Licitações da agência. Os representantes da ANP expuseram o cronograma de trabalho para este ano e apresentaram os principais projetos da agência em andamento, como, por exemplo, a criação de um ambiente regulatório mais robusto. O que, segundo eles, exige comprometimento do setor com o cumprimento das normas para permitir a diminuição dos entraves burocráticos e a modernização dos processos. Em paralelo, há discussões avançadas sobre o desenvolvimento de novas fontes de energia, especialmente o hidrogênio, com reuniões interinstitucionais e esforços para definir um modelo regulatório adequado. Basilio enfatizou que o trabalho da comissão é fundamental para a OABRJ e vai ao encontro da perspectiva da nova gestão da Seccional, no sentido de promover o conhecimento da classe e o debate sobre temas de interesse público. “É muito importante que a Ordem possa contribuir mais para advocacia consultiva e para a atuação dos colegas que não estão no dia a dia do foro. Precisamos auxiliar as áreas consultivas, não contenciosas e, principalmente, levantar as bandeiras importantes para o Estado do Rio de Janeiro, em favor de todos nós advogados, advogadas e sociedade. Contem conosco para promover pautas que sejam a favor do mercado e da melhoria do ambiente de negócios. O que nos une é o interesse em aquecer a economia e melhorar as condições de trabalho da advocacia e da indústria”, afirmou. Nogueira complementou: “Quero reafirmar o compromisso da OABRJ com todas as comissões, em especial com esta, que é extremamente relevante para o Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma comissão numerosa, altamente qualificada e representativa, cujos membros desempenharam um papel essencial no último triênio. O trabalho conduzido foi de excelência, oferecendo suporte técnico e estratégico à diretoria em momentos decisivos. Tenho plena confiança de que essa atuação continuará sendo fundamental neste novo ciclo. É essencial que estejamos unidos para fortalecer o ambiente de negócios e contribuir com o desenvolvimento do nosso estado." Cooperação institucional Os representantes da ANP destacaram outras ações em andamento, como, por exemplo, a tomada pública de contribuições do Ministério de Minas e Energia sobre a regulação do gás natural, oferecendo espaço para que advogados e entidades como a OABRJ possam contribuir com melhorias legislativas e normativas. A Procuradoria da ANP deve atuar como elo entre o setor regulatório e a agência, fortalecendo o diálogo e contribuindo para decisões mais qualificadas. Por fim, destacaram o interesse no desenvolvimento da cooperação institucional, como em ações civis públicas e capacitações técnicas que contem com a participação ativa tanto dos procuradores quanto dos técnicos da ANP, buscando fortalecer o setor de óleo e gás. Nesse sentido, Basilio colocou a OABRJ à disposição. Compartilhar conhecimento “Desde 2019, temos deixado claros os objetivos da nossa comissão, para além do ambiente de networking. Entre as principais missões, destacam-se a defesa dos interesses da classe e o compartilhamento de conhecimento. Por isso, em todas as reuniões, convidamos especialistas externos para dialogar conosco, inclusive CEOs do setor. Falo como advogado atuante na área. Nosso trabalho é sempre pautado pelo espírito público e pelo compromisso com o fortalecimento institucional”, pontuou o presidente da comissão temática. Felipe Peres falou ainda sobre os projetos que a comissão pretende desenvolver em parceria com universidades, a fim de prestigiar a qualificação profissional: “Vamos firmar convênios para desenvolver pautas conjuntas, aprofundando o caráter acadêmico da comissão. Estou muito feliz em poder tirar esses projetos do papel, com a expectativa de gerar ótimos resultados. Como sempre, seguimos abertos à contribuição de todos".