Com o objetivo central de desenvolver o instituto da arbitragem no Estado do Rio de Janeiro e no país, os novos integrantes da Comissão de Arbitragem da OABRJ tomaram posse na manhã desta terça-feira, dia 17, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA). Durante o triênio 2025-2027, a gestão da comissão estará sob a responsabilidade da presidente Juliana Loss, da vice-presidente Fabiana Videira e da secretária-geral Alice Moreira. A comissão terá três missões principais: atualizar e fortalecer a Câmara de Arbitragem da OABRJ; promover o Rio de Janeiro como referência da arbitragem em âmbito nacional e internacional; e estimular a produção científica voltada ao acompanhamento e estudo da legislação relacionada à arbitragem, bem como a relação entre a arbitragem e o Poder Judiciário. O pontapé inicial dos trabalhos já foi dado. Recentemente, o colegiado conseguiu aprovar junto ao Conselho Pleno a atualização da tabela de custos e do regulamento da Câmara de Arbitragem da Seccional, que foi reativada em fevereiro de 2025 por iniciativa da presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. “Essa comissão versa sobre um tema muito importante para a advocacia, pois grandes litígios estão nas mãos da arbitragem. Esse grupo já está fazendo o trabalho de atualização de um organismo que auxilia a advocacia na resolução mais célere dos conflitos”, comentou Basilio, de quem partiu a iniciativa de criar a Câmara de Arbitragem durante o período em que foi presidente da comissão temática. “Estamos em um país hiperjudicializado, onde pensar métodos adequados é fundamental não só para diminuir o número de processos em tramitação no Poder Judiciário, mas também para entregar uma justiça mais célere e de melhor qualidade para as partes”, defendeu a presidente da comissão, Juliana Loss. Planejamento Para o triênio, a comissão planeja ampliar o conhecimento da advocacia a respeito do assunto por meio de palestras, seminários e eventos sobre temas afins. Faz também parte do planejamento a aproximação com outras comissões temáticas e ainda com as faculdades de Direito, a fim de promover a interdisciplinaridade das ações da comissão. “Hoje, as demandas do mercado arbitral e da arbitragem são muito diferentes. Precisamos entender bem essas atualizações. Esse é o grande dilema para a advocacia da área, bem como para a promoção do Estado do Rio de Janeiro como sede da arbitragem. Para termos uma noção, estudos mostram que o Brasil é o segundo país que mais utiliza procedimentos de arbitragem no mundo. Não por acaso, temos câmaras de relevância, escritórios e advogados super especializados em áreas importantes. Por isso, acredito que poderemos ter um espaço ainda maior nesse sentido”, acrescentou Loss.