Em reunião nesta terça-feira dia 15, na sede da OAB/RJ, diversas entidades discutiram a composição de um grupo que pretende fazer vistorias nas estações de Metrô para verificar as condições de acessibilidade das mesmas. A iniciativa, apoiada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da Seccional, tem como objetivo verificar se de fato as estações foram adaptadas para garantir acessibilidade. A ação foi ajuizada pelo Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro (CVI-Rio) em 1995, e em 1997 a Justiça deu sentença condenando o Metrô. Mas foi apenas a partir de 2009 que a empresa realizou obras de adaptação e passou a construir novas estações já com acesso para pessoas portadoras de deficiência. A ideia agora é encerrar a ação judicial após a vistoria das entidades, caso se verifique que o Metrô cumpriu as determinações. “O que vamos fazer é visitar algumas estações, para verificar como essa acessibilidade foi implementada. Houve um acordo em 2009, quando a multa por descumprimento da decisão judicial por parte do Metrô chegou à casa dos R$ 8 milhões. O Metrô se comprometeu na época a reinvestir o valor dessa multa na acessibilidade”, afirmou o presidente da CDPD da OAB/RJ, Geraldo Nogueira. Para a diretora-executiva do CVI-Rio, Vanessa Cury, é preciso esclarecer o que o Metrô já fez e o que ainda precisa fazer para contemplar o acordo. “O que vamos procurar saber agora é se o Metrô utilizou o valor de R$ 8 milhões, devido pelo período de 1997 a 2009, para financiar as obras de acessibilidade, ou se fez as obras mas ainda deve essa multa. Além disso, também é preciso saber se a empresa deve a multa de 2009 até hoje, ou se conseguiu livrar-se dessa parte”, questiona. Participaram ainda da reunião para compor o grupo que fará a vistoria representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ); do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD); e do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE).