28/04/2022 - 11:48

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Comissão lança livro sobre recuperação de ativos na sede da OABRJ

Obra é fruto de anos de trabalho e reúne artigos de diversos autores

Felipe Benjamin

A sede da OABRJ foi palco nesta quarta-feira, dia 27, do lançamento do livro "Recuperação de ativos no Brasil e no exterior: métodos consensuais, criptoativos, smart contract e outros temas contemporâneos" (Editora G/Z), produzido pela Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da Seccional, que reúne artigos de diversos autores sob a coordenação de Eduardo Bacal, Guilherme Hartmann e Roberto Rodrigues.

Bacal, que preside a comissão, falou sobre a importância da obra no atual cenário enfrentado pelo Brasil.

"O tema da recuperação de ativos tem uma enorme importância do ponto de vista teórico e prático, já que o Brasil ainda carece de mecanismos para dar mais efetividade à recuperação de ativos e bens em situações de fraude e corrupção", afirmou Bacal. "A ideia é aproveitar todos os arcabouços existentes para facilitar o processo de recuperação de ativos e bens ao patrimônio do credor".

Segundo o presidente da comissão, a coletânea de artigos mostra como o tema abrange aspectos das mais variadas áreas do Direito.

"O livro mostra como o tema é desafiador e o como estamos diante de uma questão que não se limita a uma área do Direito. Esse é um tema multidisciplinar. Para que haja um sistema eficiente, todas as áreas do Direito devem convergir e a atuação demanda uma coordenação entre profissionais de diferentes áreas. A ideia da nossa comissão foi montar uma equipe que tenha essa visão mais ampla dos mecanismos jurídicos para atuar de forma coordenada, mostrando que há um desafio permanente e apontando soluções que busquem facilitar a recuperação de ativos".

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