08/11/2016 - 11:17 | última atualização em 08/11/2016 - 11:16

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Comissão de Ética vai discutir voos de ministros

jornal O Estado de S. Paulo

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, afirmou que vai discutir, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 21, as informações veiculadas ontem pelo Estado sobre irregularidades na utilização de voos da Força Área Brasileira (FAB).
 
Levantamento revelou que em 200 casos titulares do primeiro escalão do governo tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet. A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais, um decreto de 2015 que determina que eles não podem usar voos oficiais para ir ou voltar de casa e a divulgação dos compromissos.
 
"Os dados veiculados na matéria são preocupantes. Afetam os esforços de promover a economia de recursos públicos, inspirados em princípios de impessoalidade e da integridade e fomentados pelo decreto presidencial de 2015", disse Menezes. "Sem antecipar qualquer atitude específica em relação aos ministros, decidi pautar o assunto na reunião da Comissão de Ética."
 
Parlamentares da oposição pretendem enviar uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo investigação. Os deputados também querem aprovar a convocação de ministros. "Pode configurar improbidade administrativa, mau uso de recursos públicos", disse o deputado Wadih Damous (PT/RJ).
 
Contestação. Alguns ministros contestaram os critérios utilizados pela reportagem. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi um deles. Segundo ele, a informação de que, no seu caso, em pelo menos 19 casos não havia agenda divulgada na internet que justifique a viagem, está equivocada.
 
Em nota, sua assessoria afirmou que "todas as referidas viagens questionadas pela reportagem tiveram suas agendas publicadas à época no site do Ministério da Fazenda". Também ressalta que desde 11 de junho o ministro tem residência fixa em Brasília. A assessoria questiona ainda os critérios utilizados pela reportagem para fazer o levantamento, em especial quando considera viagens feitas durante o fim de semana.
 
O ministro do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, também enviou à reportagem uma lista de compromissos para justificar as suas agendas. O ministro do Desenvolvimento Social Agrário, Osmar Terra, também justificou as viagens que fez para o Rio Grande Sul no período e disse que as agendas não estavam atualizadas no portal, por problemas técnicos. Após a publicação da reportagem, a assessoria do ministro questionou os critérios adotados pela reportagem, disse que Terra não reside mais no Rio Grande do Sul e que o correto seria considerar que ele viajou para o Estado do seu domicílio eleitoral. O ministro da Cultura, Marcelo Calero, disse que seus voos "têm justificativas e foram para cumprir compromissos oficiais".
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