01/09/2025 - 18:13 | última atualização em 03/09/2025 - 18:39

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Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da OABRJ participa de audiência com relator especial da ONU

Realizado na sede da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, encontro debateu questões relativas aos direitos trabalhistas e às formas contemporâneas de escravidão

Mariana Reduzino


No último dia 28 de agosto, o presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo (Cetec) da OABRJ, José Agripino, participou da audiência sobre Direito do Trabalho no Brasil junto ao relator especial da Organização das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Tomoya Obokata. O encontro foi realizado na sede da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e teve como tema questões relativas aos direitos trabalhistas e às formas contemporâneas de escravidão. 

A comissão encaminhou ofício a Obokata destacando as iniciativas da OABRJ e reiterando sua disposição em cooperar com organismos nacionais e internacionais no combate ao problema. 

A Cetec foi criada pela presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. Desde a sua instalação, o grupo atua de forma integrada com diversas entidades, como o Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Rio de Janeiro e a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, além de universidades e comissões congêneres de outras seccionais.

Segundo Agripino, a comissão nasceu com o objetivo de aprofundar o debate, propor soluções legislativas e oferecer suporte técnico e científico à sociedade e à advocacia.

“A Cetec é resultado de uma luta coletiva por justiça social. Nosso compromisso é dar visibilidade a esse problema, promover o estudo e o enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo e, sobretudo, defender a dignidade humana. A OABRJ, como casa da cidadania, não pode se omitir diante dessas violações”, disse.

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