25/01/2018 - 18:04 | última atualização em 26/01/2018 - 12:02

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Comissão elogia Guia da Diversidade lançado pela Justiça Federal

redação da Tribuna do Advogado

A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) disponibiliza em seu site, desde dezembro, o Guia da Diversidade Somos tod(_)s iguais, ferramenta para orientar magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores de empresas terceirizadas, com informações sobre direitos fundamentais da população LGBTI, para aplicação tanto aos jurisdicionados quanto a todos que trabalham na Justiça Federal. Para a Comissão de Direito Homoafetivo (CDH) da OAB/RJ, a iniciativa merece ser publicamente parabenizada.

De acordo com a presidente do grupo, Raquel Castro, a linguagem do Guia é clara, fácil, direta e contribui, em muito, para a extirpação do preconceito, “infelizmente ainda existente em nossa sociedade”, frisou.

“Além de trazer conceitos, o Guia apresenta a legislação existente acerca dos direitos LGBTI, inclusive no tocante ao tratamento dos jurisdicionados transgêneros (demonstrando o atendimento à parte que se apresente com o gênero diverso do seu documento), e igualmente ao advogado, prestigiando a decisão da OAB, que permitiu a inclusão do nome social nas carteiras profissionais dos advogados e advogadas transexuais de todo o Brasil. Uma sociedade livre e justa se faz com a inclusão de todos. Com o Guia da Diversidade, a Justiça Federal demonstra que caminha em passos firmes na proteção dos direitos das minorias”, destaca a presidente da CDH.

Segundo a Justiça Federal, a desinformação também contribui para legitimar a discriminação e a intolerância. Para amplificar seu alcance, a publicação foi lançada tanto na intranet quanto nas redes abertas ao público da JF.

A produção do Guia envolveu várias áreas sob a liderança do coordenador de ações relacionadas à diversidade sexual e identidade de gênero,  o juiz federal Dario Ribeiro Machado Junior, com o apoio da Direção do Foro.
 
Veja o Guia da Diversidade Somos tod(_)s iguais no link acima. 
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