21/08/2015 - 18:52 | última atualização em 24/08/2015 - 14:45

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Comissão discute revisão de Lei de Direitos Autorais

redação da Tribuna do Advogado

Em vigor desde 1998, a Lei 9.610 regula os direitos autorais no Brasil. A comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ (Cdadie) vai discutir a revisão da lei na próxima quarta-feira, 26. Segundo o presidente da Cdadie, Fábio Cesnik, o debate em relação a revisão da lei acontece no país por conta das novas mídias e da tecnologia. “Convidamos o Ministério da Cultura para falar sobre as alterações que eles propõem na lei, o que pode ser aprimorado. A ideia do encontro é que o advogado possa ouvir o Ministério e formar sua própria opinião”, explicou.

A palestra com o diretor de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, começa às 10h. Às 11h30 será aberto o debate. O encontro será no Instituto de Tecnologia e Sociedade, que fica na Praia do Flamengo, 100, cobertura, no Flamengo. Mais informações pelo telefone (21) 2730-6525.
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