01/06/2015 - 16:21 | última atualização em 02/06/2015 - 15:42

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Comissão discute questões jurídicas da crise hídrica no país

redação da Tribuna do Advogado

Mesmo com o maior volume de água doce do planeta, o Brasil, em especial a região sudeste, enfrenta uma grave crise hídrica desde 2014. Em São Paulo, estado mais prejudicado pela crise, a população se viu obrigada a conviver com pressão reduzida na rede e um possível racionamento, que pode deixar os moradores sem água por até cinco dias.

Para discutir os desdobramentos da crise, a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) da OAB/RJ convidou especialistas para debaterem o tema em vários painéis de discussão, no evento Crise hídrica e o marco regulatório: problemas e soluções. Entre os tópicos abordados estão a dupla dominialidade das águas, o conflito entre São Paulo e Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal, a política nacional de recursos hídricos e a segurança hídrica.

As palestras acontecem na próxima quarta, dia 3, no Plenário Evandro Lins e Silva, às 9h, na sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar. O evento é gratuito.

Mais informações em (21) 2730-6525.
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