06/10/2022 - 19:30 | última atualização em 11/10/2022 - 17:52

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Comissão de Direitos Humanos da OABRJ apresenta diretrizes da Seccional a estudantes de Direito

Encontro faz parte de diálogo da Ordem com universidades do estado

Biah Santiago

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 6, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da Seccional, estudantes de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Estácio de Sá de diferentes unidades. O encontro teve como proposta apresentar aos alunos o funcionamento e as normas da Ordem, assim como o papel da advocacia perante a sociedade.

Na abertura do encontro, o secretário-geral da OABRJ e presidente da CDHAJ, Álvaro Quintão, ressaltou o interesse na aproximação com os estudantes. 


“A nossa proposta é criar uma maior aproximação com os alunos, explicando como é na prática a vida de quem se dedica à advocacia”, explicou Quintão.“Muitos de nós terminamos a faculdade sem saber para onde ir, e é necessário que tenhamos um direcionamento de uma vida depois da formação. Saber quais direitos temos, quais são as nossas obrigações enquanto classe. A Seccional está de braços abertos para todos, pois esta é a casa de vocês”.


Compuseram a mesa ao lado de Álvaro Quintão, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Carlos Alberto Direito; o secretário-geral da CDHAJ, Ítalo Pires; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Leonardo Luz; a coordenadora do Núcleo de Direito da Ilha do Governador, Isabel Ribeiro; o professor da unidade da Estácio de Campo Grande, Luciano Martins; a coordenadora do NPJ de Duque de Caxias, Catiane Melo; e o coordenador do NPJ da Ilha do Governador, Leonardo Gouvêa. 

Os dirigentes de Ordem apresentaram aos alunos as atividades das comissões temáticas da Seccional, os deveres éticos da profissão, o respeito às prerrogativas da advocacia, as campanhas organizadas pela OABRJ entre outros assuntos voltados à classe.

Em nome do TED, Carlos Alberto Direito relembrou os 34 anos da promulgação da Constituição Federal e a importância da legislação, a máxima vigente no país, para a área do Direito.

“A Constituição nos faz remeter o passado, pois não é possível olhar para trás e não ver a luta de advogados e advogadas durante toda a construção da história”, enfatizou o presidente do TED. “Somos imprescindíveis à Justiça. A advocacia faz parte de quem somos e ela é formada por nós. O Tribunal de Ética e Disciplina tem a missão de relembrar o Código de Ética que nos rege”. 

Apresentando aos estudantes a Cartilha de ‘Gênero como Categoria Jurídica’, a assessora legislativa da OABRJ, Anna Borba, salientou a questão como uma das principais pautas da atual gestão da Ordem. 

“É muito importante que vocês, estudantes de Direito, ocupem todos os espaços, principalmente da Ordem dos Advogados do Brasil, pois aqui é a casa da advocacia e da democracia”, ponderou Borba.

“Pautadas pelo protocolo do Conselho Nacional de Justiça, nós da Seccional construímos a cartilha para abrigar e chamar a atenção para todas as questões que permeiam as relações humanas, especialmente a de gênero. São vocês que vão trazer a verdadeira mudança no Judiciário e melhorias efetivas para a sociedade”.


Representando à Comissão de Prerrogativas da Seccional, o vice-presidente, Leonardo Luz, e o delegado, Leonardo Tajaribe, elucidaram sobre a atuação do grupo em defesa do exercício advocatício. “Quando atuamos em prol das nossas prerrogativas, nos tornamos advogados da advocacia”, comentou Luz.

Coordenadora do Núcleo de Direito da Ilha do Governador, Isabel Ribeiro destacou a relevância desta parceria com a Seccional para fomentar conhecimento do cotidiano da advocacia. 

“Além de professora, sou advogada há mais de 30 anos e no período em que me formei, tínhamos outra realidade”, disse a professora. “Havia um distanciamento entre a academia e a Ordem, e hoje, com tantas práticas e esta visita, por exemplo, nos tornamos mais próximos. O alicerce de todo advogado e advogada se inicia na universidade em que ele estuda, e temos esse papel importante na sociedade em que vivemos”.


Participaram do encontro integrantes da CDHAJ e a vice-presidente do grupo, Nadine Borges; o presidente da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ, Tiago de Mello; e o presidente da Comissão de Assuntos Estudantis da Seccional, Cássio Teixeira.

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