Comissão de Direito Urbanístico da OAB critica bloqueio de ruas em Sulacap Do jornal O Globo 08/03/2010 - Às margens da Estrada Japoré, a principal via de Jardim Sulacap, 12 ruas perpendiculares são trancadas por portões e uma, por cancela. As únicas que não estão fechadas são as de um condomínio de casas da Aeronáutica. Segundo um vigilante da Rua Inhacorá, todos pagam uma taxa para financiar a segurança. Na Rua Salvaterra, o portão só fica aberto em dias de coleta de lixo. Wagner de Almeida, que mora ali há seis anos, diz que nem todos foram consultados sobre a obstrução: "Eu não fui convocado para qualquer discussão. Mas, mesmo sendo uma solução paliativa, o fechamento aumentou nossa segurança. Certa vez, um ladrão que tentava fugir em um carro bateu na grade e acabou sendo preso". A Associação de Moradores do Jardim Sulacap (Amisul) afirma não ter qualquer participação nas interdições. "Sabemos que são ilegais e já discutimos isso em reuniões. Trata-se de uma iniciativa de moradores tomada de forma independente. O problema é que há um sentimento generalizado de insegurança. Em 2008, após uma troca no comando do batalhão da PM da região, o policiamento comunitário, que dava certo, foi interrompido", afirma Alexandre Madruga, coordenador da Amisul. De acordo com Rafael Mitchell, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), os motivos não importam: bloquear ruas é ilegal. "Só o governo pode aplicar instrumentos urbanísticos. Os moradores que necessitarem de alguma intervenção devem solicitá-la à prefeitura", alerta Mitchell. Segundo o coronel José Macedo, comandante do 14º BPM (Bangu), o policiamento do Jardim Sulacap melhorou desde que ele assumiu o cargo, em agosto. Hoje, é feito por equipes que utilizam dois carros e uma dupla de cavalos. Na próxima semana, haverá o reforço de dois motociclistas. O subprefeito disse que vai averiguar todos os obstáculos. Caso nenhum morador entre em contato para tentar regularizálos, serão removidos. A barricada de gelos-baianos, que ele diz ser "parecida com as do tráfico", serão retiradas sem aviso prévio. Na Praça Nuno Roland, Edimar Teixeira prometeu instalar dois refletores de luz e podar as árvores. "O bloqueio foi a melhor coisa que nos aconteceu. Antes, assassinatos, tiroteios e carros incendiados faziam parte da nossa rotina."