11/07/2011 - 16:06

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Comissão de Direito e TI da OAB/RJ participam de palestra no TRT

Comissão de Direito e TI da OAB/RJ participam de palestra no TRT

 


Da redação da Tribuna do Advogado

11/07/2011 - A Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ participou do ciclo de palestras realizado entre 27 de junho e 4 de julho na Escola Judicial do do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ). Em pauta, o processo judicial eletrônico (PJe), debatido pelos integrantes Seccional Ana Amélia Mena Barreto e Walter Capanema e pelo desembargador Cesar Marques Carvalho.

Segundo Capanema, em palestra no dia 4, tudo poderá ser executado pelo PJe, como, por exemplo, o envio de petições e recursos, além dos demais atos processuais, desde que o usuário possua certificação digital. "O processo eletrônico será acessado a partir do Portal do Tribunal. Do mesmo modo, o magistrado poderá efetuar despachos pela internet", afirmou ele. O palestrante mencionou ainda que o PJe elimina a necessidade de armários e gavetas, funcionando como um verdadeiro "balcão virtual".

Responsável pela abertura da mesa, Carvalho abriu a palestra lembrando as mudanças ocorridas na Justiça do Trabalho. "O processo eletrônico altera a maneira de realizar, por exemplo, a juntada de uma petição. O servidor deverá ser  mais especializado e capacitado para utilizar o sistema". O magistrado citou atos e leis que prepararam o caminho para o PJe e tornaram possível a implantação do Processo Judicial Eletrônico.

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