30/04/2015 - 18:34 | última atualização em 05/05/2015 - 15:23

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Comissão de Direito Sindical faz homenagem ao Dia do Trabalhador

redação da Tribuna do Advogado

A Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ divulgou um manifesto em homenagem aos trabalhadores fluminenses e às “lideranças sindicais que atuam em todo o estado do Rio de Janeiro”. No texto, a comissão pede que, neste dia 1º de maio, se faça uma “profunda reflexão sobre os rumos da conjuntura econômica, política e social do país”, e critica também o Projeto de Lei 4.330/04. “Provocando graves consequências para o mundo do trabalho, o PL que pretende instituir a terceirização plena promove a desregulamentação e a desconstitucionalização de direitos, além de desorganizar o sistema de representação sindical, enfraquecendo, ainda mais, a atuação das entidades sindicais”.
 
No manifesto, a comissão destaca ainda o papel da advocacia na construção de uma “ordem jurídica mais justa”. “A Comissão de Direito Sindical saúda o 1º de maio e reafirma que, nas atribuições que lhe foram conferidas pela Seccional do Rio de Janeiro, continuará a defender teses que sirvam como alavanca para o aprimoramento do Direito do Trabalho e Sindical, como pressuposto de uma ordem jurídica mais justa”.
 
O texto lembra que a data faz referência a uma greve geral ocorrida na cidade de Chicago (EUA), em 1886, para reivindicar redução na jornada de trabalho. Nos dias que se seguiram, cerca de 10 trabalhadores foram mortos em ações de repressão da polícia e dezenas ficaram feridos. Três anos depois, a Segunda Internacional Socialista, reunida em Paris, criou o Dia Mundial do Trabalhador, a ser comemorado no dia 1º de maio.
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