12/12/2023 - 17:14 | última atualização em 12/12/2023 - 17:17

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Comissão de Direito e Economia realiza seminário sobre números do Judiciário

Evento teve a participação de palestrantes de diversas áreas

Felipe Benjamin



O Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da Seccional, recebeu, na manhã de terça-feira, dia 12, o I Seminário da Comissão de Direito e Economia da OABRJ. Batizado de "Justiça em números", o evento contou com uma série de palestras que abordaram o tema de diferentes ângulos.

"Quando estudamos Direito imaginamos que toda a sociedade se comportará de acordo com a norma estabelecida como se tudo fosse previsível", afirmou a presidente da comissão, Taissa Romeiro.



"E quando observamos o desenvolvimento do capitalismo industrial, percebemos que a sociedade não é previsível e que as coisas não acontecem como a gente idealiza. O mesmo acontece na economia. Por isso pensar em economia e pensar em Direito não são coisas separadas, e precisamos tentar entender o papel da sociedade nessa equação".

Compuseram a mesa do evento o juiz titular da 1ª Vara Empresarial, Alexandre de Carvalho Mesquita; o vice-presidente da Comissão de Direito e Economia da OABRJ, Rodrigo Fux; o professor de Economia, Ricardo Sayeg e o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ, Jonas Gondim do Espírito Santo. Na segunda parte do evento, a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Edson Alvisi se juntaram aos palestrantes.

"Infelizmente, nas faculdades só se estuda a Deontologia Jurídica exclusivamente para o Exame de Ordem, e se esquecem que para exercer a advocacia como ela deve ser exercida, é preciso conhecer a Deontologia e dominar seus preceitos", afirmou Jonas. "Temos o privilégio de ser a única profissão civil prevista na Constituição Federal, mas será que isso é um privilégio? Eu acho que é um ônus muito maior, e daí vem a necessidade de termos um Tribunal de Ética infelizmente atuante".

No discurso de encerramento, Alexandre Mesquita defendeu uma maior automatização dos processos judiciais.


"Nossa Justiça é cara", afirmou Mesquita. "Ela consome 1,3% do PIB produzido no país, o que equivale a alguns bilhões anuais. Outros países têm Judiciários cuja despesa é 0,3% ou 0,4% do PIB. Mas a nossa Justiça não é eficiente e poderia ser. O ideal seria um sistema no qual fossem necessárias menos pessoas nos cartórios, que acumulam funções que poderiam ser substituídas. Isso traria maior agilidade e exigiria um maior treinamento dos magistrados. Ideias, e somente ideias, poderão iluminar a escuridão".

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