A Comissão de Direito Constitucional da OABRJ tomou posse na noite de segunda-feira, dia 20, em evento no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na Seccional. A cerimônia foi pautada pela preservação e defesa da democracia e das normas constitucionais. Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira evidenciou o compromisso da advocacia de ter consciência da grande responsabilidade de resguardar a Constituição. "A missão de cada advogado, de cada advogada, é defender a Constituição, o patrimônio da população brasileira”, destacou. “A OAB é o elemento fundamental da redemocratização brasileira, pois nós estivemos presentes em momentos difíceis da história do país. Por isso, estou aqui para reafirmar o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil”. Salientando as falas do presidente da OABRJ, a vice-presidente, Ana Tereza Basilio, completou explicando o dever do advogado perante a defesa da Constituição: "O advogado é o instrumento basilar do Estado democrático de Direito". O grupo apresentou os objetivos na conservação dos direitos constitucionais: tratar de problemas políticos, de infraestrutura e ambientais; questões indígenas, trabalhistas e previdenciárias, além das demais vertentes as quais o Direito Constitucional permeia. A presidente do grupo, Vânia Aieta, mencionou a importância do papel desempenhado pela comissão para a advocacia e para a sociedade. "Somos um grupo que mesmo na pandemia desempenhou grandes feitos para advocacia. Estamos aqui para auxiliar a sociedade em uma condução serena para enfrentar esses tempos difíceis se tratando da Constituição, com intolerância e com a democracia sendo posta à prova", frisou. Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional, Cláudio Pinho corroborou: "Nossa missão é impactar a advocacia e a sociedade. Mantendo os pilares vamos fazer a diferença na vida de milhões". O procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da Seccional, Fábio Nogueira, proferiu palavras de incentivo ao grupo e considerou a relevância de tratar com empenho assuntos relativos à Constituição. “Falar de Direito Constitucional nunca foi tão necessário e atual. Vivemos em um regime no qual a liberdade e as garantias individuais são suprimidas, e nós temos a necessidade de lutar contra isso”, considerou. “Esta casa nunca se abateu e nos momentos mais difíceis da história recente desse país, a advocacia e a OABRJ se fizeram presentes. Aplicar o Direito Constitucional, hoje, é um ato de resistência, e por isso é tão importante termos essa comissão comprometida com a defesa da dignidade”. A deputada estadual Martha Rocha; o diretor do Instituto Brasileiro dos Advogados e deputado federal, Miro Teixeira; o ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Joelson Dias; a 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna Barreto; e o tesoureiro da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Fred Mendes, também prestigiaram o evento.