Clara Passi Numa iniciativa inédita em 87 anos de história, a Seccional criou a Comissão de Direito Civil, destinada ao aprofundamento do diálogo entre a comunidade acadêmica e a militância forense. Os trabalhos foram abertos na tarde de segunda-feira, dia 14, na sede da entidade, diante de uma plateia composta, em larga maioria, por estudantes, que encheram o plenário Evandro Lins e Silva. O presidente Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da casa, Luciano Bandeira, deu posse ao presidente da Comissão, Gustavo Tepedino, e ao vice, Anderson Schreiber, em nome do presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália), Tepedino é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), membro do IAB e da Academia Internacional de Direito Comparado (Paris), entre outros títulos. Schreiber é doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália), procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor titular de Direito Civil da Uerj. As professoras de Direito Civil Caitlin Mulholland e Paula Moura foram apresentadas como membros da comissão. Após as falas de abertura, Tepedino apresentou a conferência A evolução da responsabilidade civil na legalidade constitucional. Ao final, os microfones do auditório foram abertos para que a plateia participasse de um bate-papo com os advogados. “A OAB demonstra visão de futuro ao estimular as novas gerações ao debate dos temas atuais. Agradeço muito como professor de Direito Civil”, disse Tepedino. “A ideia da programação é sempre trazer questões novas de maneira compreensível para todos e lançar algumas perguntas que ajudem o advogado militante e estudantes”. O procurador-geral e coordenador das comissões temáticas da entidade, Fábio Nogueira, afirmou que a Seccional reparou um “erro histórico”. “Temas do Direito Civil são tratados por comissões temáticas da casa, mas não tínhamos uma dedicada à matéria. Foi um grande acerto do presidente Felipe Santa Cruz não só tê-la criado, mas convidado Tepedino”. Luciano fez coro aos elogios ao procurador: “Existe um motivo para nós não termos criado ainda a comissão de Direito Civil. Precisávamos de alguém com a envergadura suficiente para levar essa missão à frente. E hoje nós temos um gigante do Direito. A Ordem agradece sua disposição. Será muito importante para o aprofundamento das discussões do tema do civil que é muito presente no dia a dia das relações da sociedade”. Schreiber ressaltou a importância do envolvimento dos presentes nos trabalhos futuros do grupo. “É preciso que todos que estejam aqui se comprometam a vir às próximas reuniões (marcadas, preliminarmente, para agosto, outubro e novembro). Tivemos a preocupação de criar programação com vários meses de antecedência, para que todos possam participar. Estimulo a todos a fazer essa ponte entre ciência e profissão.” Para exaltar a união entre a academia e a prática do Direito, Schreiber citou um trecho do discurso de San Tiago Dantas publicado no livro Palavras de um professor: “Sem a renovação constante que só o estudo assegura, decai a eficiência da ferramenta do advogado”. O vídeo da transmissão do evento está disponível na página da OAB/RJ no YouTube.