Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ critica projeto da Prefeitura para o Parque da Catacumba Do jornal O Globo 30/09/2008 -Depois de tentar aprovar um projeto polêmico, que muda a ocupação do solo no Itanhangá, ameaçando as encostas do Parque Nacional da Tijuca, a prefeitura agora se vê às voltas com irregularidades em outra área verde da cidade. Ela está fincando pilares de concreto armado no alto de pedras do Parque da Catacumba, na Lagoa, uma área municipal que deveria ser preservada. A obra é para assentar um deque que vai permitir a prática de rapel no local. A atividade é uma das previstas no complexo de ecoturismo licenciado para a área. Ao anunciar o projeto, no início de agosto, o município garantiu que as estruturas, que agora se mostram fixas, seriam provisórias e não interfeririam no meio ambiente. Em reunião há cerca de duas semanas com dirigentes do Grupo Ação Ecológica (GAE) e da Federação de Montanhismo do Estado, representantes das secretarias de Turismo e de Meio Ambiente também asseguraram que a base para o rapel seria mínima, ao contrário do que se vê agora. "Disseram que ela (a base) teria dois metros por dois metros. Garantiram ainda que não seria criada uma nova trilha", afirmou Gustavo de Paula, diretor do GAE, acrescentando que, na ocasião, foi informado de que a base ficaria fora dos limites do parque. O presidente de Federação de Montanhismo do Estado, Bernardo Colares, confirmou: "Fomos informados de que a estrutura para o rapel seria bastante discreta e não entraria em conflito com a via de escalada existente nessa vertente do morro". Presidente do Crea diz que vai enviar fiscal O advogado Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ, argumentou que, em tese, parques naturais como o da Catacumba têm proteção integral e, por isso, não poderiam ter edificações. Ele classificou como arbitrariedade a instalação dos pilares: "As unidades de conservação no município são muito mal administradas. Vários parques não têm um conselho gestor. O que acontece são essas arbitrariedades, que, ao meu ver, são sujeitas a ações até do Ministério Público. O fato de estar sob a tutela do município não quer dizer que tudo que ele autorize seja permitido". O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio (Crea-RJ), Reynaldo de Barros, também se mostrou preocupado com as possíveis conseqüências para a área verde. Ele afirmou que vai mandar um fiscal à Catacumba para saber se a obra tem um responsável técnico e como está sendo executada. Segundo ele, as bases são fixas e, para retirá-las no futuro, será necessário cuidado para que não haja danos às pedras: "Nesse caso, é preciso usar a técnica adequada. A estrutura em concreto tem de ser cortada para, depois, se quebrar as ferragens", explicou o engenheiro. O ambientalista Mário Moscatelli disse que intervenções em parques, desde que bem planejadas, podem trazer bons resultados para o meio ambiente. Ele disse, porém, temer pela degradação dos recursos naturais durante a implantação do projeto na Catacumba. "Criar equipamentos que facilitem o acesso a espaços ambientais nobres é válido, desde que não sejam degradados os recursos naturais, durante e, principalmente, após a implantação desses equipamentos", disse, ressaltando que não conhece os detalhes das obras da Catacumba. Ontem, o subsecretário de Meio Ambiente, David Lessa, disse que o projeto não terá impacto para o meio ambiente. "Trata-se da base de um deque de madeira, onde funcionará a atividade de ecoturismo conhecida como rapel. Todas as atividades do circuito de ecoturismo, composto de arvorismo, tirolesa, muro de escalada adulto e infantil, estão definidas no zoneamento do parque, que faz parte do plano de manejo da unidade de conservação", explicou. Perguntado sobre a construção, o prefeito Cesar Maia disse que pedirá que a estrutura seja verificada pelo secretário municipal de Urbanismo, Augusto Ivan. A obra deverá ser concluída em duas semanas. O empreendimento de ecoturismo será administrado por uma empresa privada, que terá concessão por cinco anos, prazo que poderá ser prorrogado. Orçado em R$ 119 mil, o projeto será custeado pelo Ministério do Turismo, com coordenação da Secretaria municipal de Turismo. A iniciativa privada poderá cobrar ingresso para as atrações, mas a entrada para o parque continuará gratuita. O circuito de arvorismo terá 120 metros de extensão e nove obstáculos. O visitante poderá ainda escalar um paredão de sete metros e usar uma tirolesa de 75 metros de altura. Para Rubem Medina, secretário municipal de Turismo, a iniciativa é positiva para o parque e para a cidade como um todo. Ele ainda não sabe quando a atração começará a funcionar: "Depois será aberta uma licitação para buscarmos um concessionário para administrar as atividades, o que deve demorar um pouco mais", disse.