06/02/2024 - 18:49 | última atualização em 08/02/2024 - 12:41

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Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ lança nova edição de cartilha em Barra Mansa

Biah Santiago





A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ lançou, nesta terça-feira, dia 6, a sexta edição da Cartilha de Direito do Consumidor, na sede da OAB/Barra Mansa. O manual traz uma abordagem atualizada sobre questões enfrentadas por consumidores no dia a dia, como o superendividamento e os golpes virtuais.


“A cartilha foi cuidadosamente revisada, é uma ferramenta extremamente útil para a advocacia e para que a sociedade tenha seus direitos atendidos”, comentou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.



“Levar conhecimento à classe é primordial, e um dos motes prioritários da Seccional. Queremos a advocacia respeitada e atuando com liberdade para exercer o sacerdócio de levar a justiça ao cidadão brasileiro”.

Também compuseram a mesa o presidente da OAB/Barra Mansa, Aloizio Perez; o presidente, a secretária-geral e o integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim, Débora Martins e Diogo Mello; o presidente do Procon de Barra Mansa, Felipe Goulart. O presidente e o vice da Comissão de Defesa do Consumidor da subseção, Douglas Maia (também secretário-geral da entidade) e Renata Magalhães; e o presidente da Comissão OAB Jovem local, Lucas Perez, também participaram.

Tarciso destacou a importância de se levar exemplares das cartilhas aos consumidores e advogados de todas as partes do estado, principalmente nas subseções mais afastadas da Capital.


“Vamos rodar o estado distribuindo esta cartilha para que todos os consumidores possam se conscientizar de seus direitos”.



O presidente do Procon do município reforçou a importância de haver interlocução entre as instituições em prol do consumidor. 

“Muitas dúvidas que os advogados e os consumidores têm hoje estão abarcadas pela cartilha”, disse Goulart.

“Quando olhamos pro Direito do Consumidor, achamos que é simples, mas, da mesma forma que discutimos sobre itens da padaria, falamos sobre problemas com planos de saúde. O Procon é um espaço para a advocacia, para facilitar o dia a dia de todos e prestar o melhor serviço ao consumidor final”.

Aloizio Perez elogiou o esforço didático da CDC da OABRJ.


“O conhecimento e informação são nossos motores para engrandecer a advocacia e a cartilha faz parte desse trabalho”.



Além da distribuição gratuita da Cartilha do Direito do Consumidor, houve sorteio de livros relacionados ao tema.

Aproveite a oportunidade de aprender mais sobre os seus direitos como consumidor e baixe aqui no Portal da OABRJ a cartilha. Clique em Publicações > Cartilhas temáticas > 6ª Edição da Cartilha de Direito do Consumidor.

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