A Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ promoveu, nesta quarta-feira, dia 11, o lançamento do livro “A atuação antidiscriminatória nas relações de consumo: mudança de cultura na sociedade consumerista” (Editora Dialética - 1ª edição, 2024). A obra é de autoria do presidente da CDC da OAB/Leopoldina e integrante da comissão análoga da Seccional, Vitor Andrade. É possível assistir à transmissão do evento no canal da OABRJ no YouTube. “O livro instrui o consumidor, mostra questões práticas e quais são as consequências de um ato discriminatório no sistema de Justiça”, comentou o presidente da CDC, Tarciso Amorim. A publicação aborda a importância de se promover uma cultura de inclusão e respeito aos indivíduos plurais, propagando uma postura não discriminatória dentro das relações de consumo, evidenciando o papel do Código de Defesa do Consumidor nessa missão e a atuação dos órgãos públicos na prevenção e na punição de práticas mais inclusivas. Segundo Andrade, o livro serve como um guia para profissionais, acadêmicos, para o público que se interessa pelo universo consumerista e por um mercado equitativo, além de orientar os consumidores. “O livro é resultado de estudo, pesquisa e uma combinação das leis contidas no Código de Defesa do Consumidor com as normas antidiscriminatórias. A chave é identificar quando as pessoas se sentem ou percebem quando são discriminadas, porque, em muitos casos, não percebem quando isso acontece”, explicou o advogado. “Os consumidores precisam se enxergar discriminados, por isso, a proposta do livro é instruir e orientar as pessoas dos direitos que elas têm. Todos os dias as pessoas passam por essas situações em suas diversas formas, então, a obra serve também para entender qual é o papel da advocacia nesse âmbito, pois existem poucos processos que tratam da discriminação nas relações de consumo”. Compuseram a mesa do evento a ouvidora-adjunta da Mulher da OABRJ e presidente da Comissão da Mulher do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (Ibrapej) Any Guedes, a integrante das comissões de Proteção de Dados e Privacidade e de Compliance da Seccional e da OAB Mulher RJ Flávia Aguiar; o advogado da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj Jeferson Queiroz e as integrantes da CDC da OABRJ: a diretora-executiva do Procon Carioca, Renata Ruback, e a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/São João de Meriti, Viviane Brito. “Ainda vemos poucas legislações que tratam especificamente deste tema. Acredito que o livro faz esse primeiro passo, que é divulgar, discutir e enfrentar a pauta da antidiscriminação nas relações de consumo, um problema que, infelizmente, assola a nossa sociedade”, analisou Ruback.