20/06/2016 - 16:55 | última atualização em 30/06/2016 - 18:01

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Comissão debaterá legalização de formas alternativas de hospedagem

redação da Tribuna do Advogado

Tipo de hospedagem mais procurada por estudantes e estrangeiros, os hostels - nome que se dá aos antigos albergues - estão cada vez mais populares, principalmente por serem um tipo de hospedagem de baixo custo. No entanto, na grande maioria das cidades ainda não há regulamentação para o funcionamento deste serviço. Pensando nesta lacuna, a Comissão de Turismo da OAB/RJ abordará a Possibilidade de legalização de formas alternativas de hospedagem, em palestra no dia 4 de julho, a partir das 10h.
 
Para o presidente do grupo, Hamilton Vasconcellos, regularizar o funcionamento dos hostels é uma forma de abrir mais um caminho para a entrada de turistas, principalmente estrangeiros, que já têm o hábito de procurar este tipo de hospedagem.
 
"Faremos um debate jurídico sobre a importância da regulamentação. Em alguns municípios, as prefeituras já fornecem alvarás provisórios para o funcionamento de hostels, albergues e similares. Seria interessante pensar numa legalização mais abrangente", pondera Vasconcellos.
 
A palestra é gratuita e será transmitida ao vivo pelo canal da OAB/RJ no YouTube. 
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