A Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ promove, no dia 4 de julho, mais uma edição da série CDMD convida, que terá como participantes dessa vez a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) e a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) da entidade. As palestras tratarão do tema Cumulação de proteções pela propriedade intelectual. O evento acontece a partir das 13h30 no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. A entrada é gratuita. Segundo a 1ª vice-presidente da CDMD, Andreia Gomes, a cumulação de direitos de propriedade intelectual na moda corresponde a múltiplas proteções sobre um mesmo produto. “A indústria da moda é protegida por diversos ramos do Direito, como pelo trabalhista, societário, do consumidor, entre outros. A propriedade intelectual é uma das bases dessa cadeia de proteção, através do direito autoral, do registro de marcas ou patentes, dependendo do tipo de produto, e ainda, pelo registro de desenhos industriais, como no caso de joias. A cumulação de proteção na propriedade intelectual nada mais é do que a reunião desses diversos tipos de conceito. Teremos o contraponto entre visões distintas por parte dos palestrantes”, explica ela. Os palestrantes serão o presidente da CPIP, Paulo Parente; o membro da CDADIE Gustavo Martins de Almeida; o advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa e a desembargadora Liliane Roriz. Mais informações pelo telefone: (21) 2730-6525.