02/07/2024 - 15:27 | última atualização em 02/07/2024 - 18:42

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Comissão de Celeridade Processual da OABRJ visita serventias do TRT da Lavradio, que sofrem com processos de execução parados e sem funcionários

Biah Santiago e Mariana Reduzino







Uma comitiva da OABRJ fez uma visita, nesta terça-feira, dia 2, à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) da Rua do Lavradio, Centro do Rio, no âmbito da série de diligências “Giro da celeridade processual”. A iniciativa, que percorre os cartórios do estado verificando a situação da fluência processual nas sedes judiciárias, é capitaneada pela comissão da Seccional presidida por Ana Tereza Basilio, também vice-presidente da OABRJ.

Com cerca de 3 mil processos no acervo, a 25ª Vara do Trabalho está sem estagiários para completar o quadro e com déficit de um servidor responsável pela contabilidade no cartório. 

“Conversamos com a juíza responsável pela 25ª vara, a desembargadora Adriana Maria Branco, e constatamos que há cerca de 3 mil processos em fase de execução e que falta de um contador experiente no cartório. Levamos um pedido da Secal (Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico para Liquidação) à Corregedoria do TRT1 para dar bom andamento aos cálculos da serventia”, afirmou Basilio.

“Também pediremos prioridade para a contratação de estagiários, já que não há um no cartório e é uma mão de obra importante em prol da celeridade”.

Pela OABRJ, estiveram a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Ricardo Menezes; o subcorregedor da OABRJ, Max Ferreira de Mendonça; e a presidente da OAB/Rio Bonito, Karen Figueiredo.

A 68ª Vara trabalhista acumula mais de 3 mil ações e sofre situação similar à outra serventia visitada. Sem estagiários fixos há dois anos, o pedido é para que sejam alocados pelo menos dois para suprir a demanda. 

De acordo com as informações colhidas com a responsável pelo cartório, a lotação também está em defasagem para conseguir lidar com os processos de execução de empresas em recuperação judicial que estão parados há muito tempo.


“Conversamos com alguns funcionários, e a ausência de estagiários e de uma funcionária afastada por motivos médicos tem atrapalhado a boa gestão do cartório. Conversaremos também com a Corregedoria do tribunal sobre isso, porque a Justiça do Trabalho é uma das principais prioridades da Seccional, portanto continuaremos vindo aqui com as diligências e cobrando o atendimento desses pleitos, pela advocacia e pela população”, disse a vice-presidente da OABRJ.

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