17/01/2024 - 12:27 | última atualização em 17/01/2024 - 12:32

COMPARTILHE

Comissão de Celeridade Processual da OABRJ recebe da Presidência do TJRJ garantia de avanços para 2024

Felipe Benjamin

Em busca de atualizações sobre os pleitos da advocacia fluminense relacionados à fluência dos processos no Tribunal de Justiça, a Comissão de Celeridade Processual da OABRJ fez sua primeira visita do ano ao presidente do TJ, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no fim da tarde de terça-feira, dia 16. Entre os principais temas abordados estiveram o acréscimo de novos servidores no 1º grau de jurisdição, a implementação do sistema eletrônico e-proc e medidas de combate à morosidade processual.

"Além dos servidores contratados pelo concurso homologado, teremos cerca de 300 funcionários extras cedidos pelo tribunal para o 1º grau, onde enfrentamos diversos problemas relativos à celeridade. Essa é uma conquista que nos deixa bastante otimistas para 2024, e continuaremos lutando por melhorias para o trabalho da advocacia", afirmou a vice-presidente da OABRJ e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio. 

Acompanharam Basilio o vice-diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e ex-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes; a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual, Manoela Dourado; a integrante da comissão, Kelly Mendonça, e o presidente da OAB/Nova Iguaçu, Hilário Franklin.

O presidente do tribunal também informou aos representantes da Ordem que o site do TJ passará a indicar os dias em que os juízes estarão presentes nos cartórios das comarcas. 

Basilio conta que as vistorias da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ nos cartórios continuarão em 2024 e que o grupo estará atento aos postos onde os mais de 400 analistas, com e sem especialidade, e mais de 200 técnicos judiciários contratados no fim de 2023 serão alocados. 

“Foi uma grande conquista, mas é importante que sejam designados aos locais em que a advocacia mais necessita", pondera. 

Outros pontos levados pelos advogados e advogadas foram: o início do funcionamento do sistema eletrônico e-proc, o que deve facilitar o trabalho da advocacia em todo o estado - o presidente do TJ afirmou que a migração está prevista para começar pelos juizados especiais, em maio -, e a importância de se reduzir ou, pelo menos, congelar as custas judiciais, que estão em um valor muito expressivo no Rio de Janeiro. Cardozo se comprometeu a reavaliar esses valores.

Ao fim da reunião, o presidente da corte celebrou a forte relação entre o TJRJ e a OABRJ.

"A relação hoje entre o Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados é muito especial, e esperamos que ela continue assim", afirmou o desembargador. "Gosto muito de receber representantes da Ordem, porque eles sempre trazem ideias, e eu sou uma pessoa aberta à troca de experiências e a receber esse retorno de informações que precisamos para desenvolver um bom trabalho aqui. Muitas vezes precisamos que a Ordem e os organismos que trabalham com a Justiça tragam seus pleitos para que possamos sempre melhorar. As expectativas para 2024 são ótimas".

Abrir WhatsApp