Em giro pelo estado para mapear as unidades do Judiciário com grande acervo de processos, a Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ visitou, na tarde desta quarta-feira, dia 7, os fóruns de Petrópolis e Itaipava. A presidente da CCP e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e o presidente da OAB/Petrópolis, Marcelo Schaefer, lideraram as diligências, que detectaram ausência de servidores e falta de juiz titular. O presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes, também participou. Em Itaipava, os membros da Ordem constataram, em conversa com os funcionários, que o corpo de estagiários supera em quantidade o de servidores. Em um dos cartórios, apenas dois davam conta dos mais de 5 mil processos acumulados nas varas cíveis, divididos entre o Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP) e o Processo Judicial eletrônico (PJe). Em outro, havia apenas três servidores. “Constar mais estagiários do que servidores vai contra as regras do Conselho Nacional de Justiça”, sinalizou Basilio. Schaefer ressaltou as consequências deletérias da falta de serventuários. “Afeta completamente o funcionamento das varas e isso se reflete no número de processos”, ponderou o presidente da Subseção de Petrópolis. “São muito importantes essas visitas in loco, pois mostram a necessidade de se priorizar a celeridade processual e evidencia a atuação da Ordem perante o Tribunal de Justiça”. Já no Fórum de Petrópolis, a demanda no II Juizado Especial Cível (JEC) é pela designação de um juiz titular. De acordo com o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, o órgão está sem magistrado fixo há um ano e com dois meses de distribuição para as audiências. Mas, diferentemente do que ocorre no distrito de Itaipava, o fórum petropolitano consegue uma fluência regular nos processos, apesar de poucos servidores. Na visita ao I JEC, os representantes da OABRJ identificaram que um dos juizados tem quase 4 mil processos e o outro, 3 mil. O número, explica Menezes, é considerado razoável, quando se leva em conta o contingente populacional do distrito. “Comparado com os outros locais visitados, a situação em Petrópolis está razoável”. A comitiva que realizou a diligência no Fórum de Petrópolis contou, ainda, com as presenças de Célio Thomaz, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ; Thalis Mota, integrante da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, e Hélio Moura, assessor especial do Departamento de Apoio às Subseções (DAS). Representaram a OAB/Petrópolis os membros da Comissão de Celeridade Processual Daniel Vasconcellos e Bernardo Oliveira; a secretária-geral, Adriana Cristina da Paixão; a secretária-adjunta, Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro; a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da subseção, Denise Nunes, e o ex-presidente da OAB/Petrópolis, Herbert Cohn.