Representantes da Comissão de Celeridade Processual e os presidentes das subseções de Armação dos Búzios, Duque de Caxias e Santa Cruz se reuniram, na tarde desta terça-feira, 11, com a juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Fernanda Xavier de Brito. O grupo, liderado pela vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, falou sobre a escassez de juízes titulares em diversas comarcas do estado e nestas em especial, o que tem ampliado o problema da morosidade processual no Rio de Janeiro. "Essa foi uma reunião importante para que tivéssemos uma previsão da abertura de vagas em varas que estão sem juiz titular, notadamente em Caxias e Búzios", afirmou Basilio. "A previsão é de que, em novembro, essas vagas sejam oferecidas aos juízes pelo critério de antiguidade por opção, e nosso trabalho então será verificar essa lista de juízes e incentivar candidatos a se inscreverem para essas titularidades. São localidades com uma população muito grande e os processos enfrentam um cenário de enorme morosidade. Tentaremos obter candidatos a essas vagas para que a advocacia e os jurisdicionados sejam melhor atendidos". Com relação a Santa Cruz, Basilio afirmou que o problema é que a juíza titular está impossibilitada de comparecer presencialmente. "Já comunicamos à Presidência, e levaremos à Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ) para verificarmos as alternativas de solução dessa questão". Participaram do encontro os presidentes da OAB/Búzios, Osmar Barbosa; da OAB/Santa Cruz, Paulo Freitas, e da OAB/Duque de Caxias, Wagner Botelho. Estiveram presentes ainda o vice-diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Ricardo Menezes; o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes; a diretora de apoio à advocacia, Emília Garcez; a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual, Manoela Dourado, e as presidentes das Comissões de Celeridade Processual da OAB/Santa Cruz, Fernanda Thiessen, e da OAB/Duque de Caxias, Silvia Jacinto. "Este é um problema que afeta não apenas a advocacia, mas principalmente os cidadãos", afirmou Botelho. "A má prestação jurisdicional afeta, obviamente, a advocacia, mas este não é uma cenário momentâneo. É preciso que o tribunal faça a contratação e locação de juízes nas três varas e no Juizado Especial Criminal. O cenário de Caxias afeta também outros municípios da Baixada Fluminense como Nova Iguaçu e Belford Roxo, e também o estado inteiro. Esse é um problema de gestão, e o TJRJ precisa tomar as medidas necessárias".