28/03/2025 - 18:55 | última atualização em 02/04/2025 - 18:34

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Comissão de Celeridade Processual identifica acúmulo de processos no TRF2

Sobreposição de competências sobrecarrega a 9ª Vara Federal, que julga processos previdenciários, de propriedade intelectual e dos Juizados Especiais Federais

Mariana Reduzino



Membros da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ compareceram nesta sexta-feira, dia 28, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para realizar diligência em sua 9ª Vara Federal. O objetivo foi identificar as necessidades da serventia e encaminhar suas solicitações à Corregedoria e à Presidência do Tribunal.

Participaram da visita, liderada pela presidente da comissão, Carolina Miraglia, o secretário-geral da CCP, Vinicius Barata, além da diretora e vice-diretora de Direito Previdenciário da OABRJ, Suzani Ferraro e Larissa Clare. 

Com uma equipe de seis servidores, sendo três em trabalho remoto, a unidade lida com um acervo de aproximadamente 4.300 processos e o acúmulo de competências, sendo responsável por julgar processos previdenciários, de propriedade intelectual e aqueles provenientes dos Juizados Especiais Federais (JEFs) – órgãos responsáveis por julgar causas cíveis e criminais de menor complexidade.  

Inteligência artificial

O TRF está em processo de implantação de uma nova tecnologia de inteligência artificial chamada ‘Tramitação Ágil’. O objetivo é garantir que os processos tramitem de forma autônoma, o que exige, porém, orientação adequada aos advogados e advogadas, pois, em muitos casos, a falta de informações completas – como o preenchimento incorreto de requisitos – pode gerar atrasos.

De acordo com Carolina Miraglia, a comissão vai trabalhar para levar mais informações à advocacia sobre o novo sistema, ajudando a evitar que as falhas no preenchimento dos requisitos retardem o andamento dos processos.

"Identificamos alguns fatores que contribuem para a morosidade processual. Entre eles, observamos que a Vara acumula processos do Juizado Especial e de propriedade intelectual, além de procedimentos comuns. Atualmente, a falta de servidores também é um problema, uma vez que o acervo judicial ultrapassa 4.300 processos, muitos dos quais exigem tramitações minuciosas.  Encaminhamos essas demandas à corregedoria do Tribunal, buscando soluções para otimizar a eficiência", afirmou Miraglia.


"Realizamos um levantamento das varas previdenciárias com maior índice de morosidade. Em parceria com a CCP, estamos visitando todas as unidades que enfrentam dificuldades, a fim de identificar os problemas e encaminhá-los à Presidência e à Corregedoria do Tribunal. Dessa forma, poderemos trabalhar em conjunto na busca por soluções, além de aprimorar a atuação dos advogados e advogadas, agilizando a tramitação dos processos”, acrescentou Suzani Ferraro.

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