29/01/2024 - 17:31 | última atualização em 06/02/2024 - 19:12

COMPARTILHE

Comissão de Celeridade avalia situação das serventias do Fórum da Barra da Tijuca

Felipe Benjamin




A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ retomou sua série de visitas às serventias do estado para analisar o cenário da morosidade judiciária no Rio de Janeiro. Após visitas a fóruns em Duque de Caxias, Niterói e Ilha do Governador, a comitiva esteve no Fórum da Barra da Tijuca, na quinta-feira, dia 25, para averiguar o funcionamento, como parte de seu mapeamento das comarcas do estado.


"Visitamos o 1º e o 2º juizados especiais aqui da Barra e detectamos que o número de servidores está razoável", afirmou a vice-presidente da OABRJ e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio. "Há, de fato, um volume imenso de trabalho aqui, mas estamos tendo alguma celeridade. O problema maior está na expedição de mandados de pagamento, como o presidente da OAB/Barra, Marcus Soares, já havia adiantado, então vamos oficiar os juízes responsáveis, para ver os procedimentos a serem adotados para que tenhamos mais celeridade". 


Além de Basilio e Soares, completaram a comitiva  o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes; o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Carlos Guedes, e o presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/Barra, André Alvarenga Ferreira.

"Também recebemos várias reclamações sobre as varas cíveis e varas de Família", afirmou Basilio. "Com relação à 2ª Vara de Família, temos a ausência de um juiz titular e esse é um pleito que temos que levar ao tribunal. A Barra é uma prioridade pelo número de processos e não pode ficar sem um juiz titular em uma de suas varas".

De acordo com Guedes, a 2ª Vara de Família não tem juiz titular e possui apenas quatro servidores  para atender um acervo de aproximadamente 6.500 processos. O cenário levou o presidente da OAB/Barra a clamar por uma maior união da advocacia na fiscalização das serventias.


"É muito importante que a advocacia esteja junta para poder verificar problemas que assolam os juizados especiais, as varas cíveis e de Família", afirmou Soares. "São problemas que - apesar dos esforços de juízes substitutos, que estão aqui trabalhando e atendendo a advocacia -  trazem atrasos. Precisamos de juízes titulares para fazer com que os processos possam fluir".

Abrir WhatsApp