Um dos principais compromissos da atual gestão, a implementação da advocacia dativa no estado, que vem avançando a passos largos nos últimos meses, ganhou ainda mais força na tarde desta terça-feira, dia 17, quando os advogados e advogadas que integram a Comissão de Desenvolvimento da Advocacia Dativa tomaram posse para o triênio 2025-2027. O grupo é presidido por Patrícia Pacheco, que tem Sérgio Fernandes como vice-presidente. Realizada na sede da OABRJ, a cerimônia de posse contou com a participação de autoridades da Seccional, incluindo a vice-presidente, Sylvia Drumond, e o tesoureiro, Fábio Nogueira. Também compuseram a mesa o presidente da subseção de Maricá, Eduardo Carlos, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, James Walker, e o diretor de Assuntos Legislativos da Seccional, Márcio Vieira. Veja a íntegra do evento no canal da OABRJ no YouTube. A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, considera a pauta fundamental para a valorização da classe. "Vamos abrir muitas oportunidades para a advocacia. Já temos um projeto aprovado em Maricá, um Projeto de Lei avançando em Resende e muita coisa boa a caminho. Nós vamos colocar muita força neste projeto", afirma. Durante a cerimônia, Sylvia Drumond reforçou o caráter colaborativo da atuação da advocacia dativa no estado. A vice-presidente destacou que o projeto desenvolvido pela OABRJ tem como foco ampliar o acesso à Justiça, especialmente nos municípios em que a estrutura da Defensoria Pública não consegue atender toda a demanda. “Não estamos aqui para competir com a Defensoria Pública. Pelo contrário, este é um projeto que busca somar esforços”, afirmou. Ela ressaltou que a Defensoria realiza um trabalho essencial, mas que, em diversas regiões, especialmente no interior, questões urgentes — como ações de alimentos — exigem respostas mais ágeis do sistema de Justiça. “É um trabalho colaborativo. Atuamos em rede com as subseções, procuradores e gestores municipais, mostrando que a advocacia tem capilaridade e compromisso com a garantia de acesso à Justiça”, completou Drumond. O tesoureiro da Seccional destacou a importância do tema para os colegas. “O desafio dessa comissão é imenso. Ainda há muita confusão entre os papéis do defensor público e do advogado dativo. A visibilidade de vocês será grande e espero que tenham plena consciência disso, conduzindo cada ação com ética e responsabilidade. Essa consciência é essencial para o êxito da missão que assumem”, pontuou. Fábio Nogueira também reforçou a importância de um engajamento genuíno: “Sei que essa não vai ser apenas mais uma comissão da OABRJ, mas que cada membro será movido pelo desejo real de contribuir com a advocacia e com a missão desta gestão, que é deixar uma marca e um legado duradouro para a classe”. Missão e planejamento para o triênio A Comissão de Desenvolvimento da Advocacia Dativa tem por objetivo ampliar o acesso à Justiça para a população que não dispõe de recursos para arcar com honorários advocatícios. Sua atuação não compete com o trabalho da Defensoria Pública. Pelo contrário, funciona como um apoio estratégico, especialmente em áreas com déficit de atendimento e grande volume de demandas, como causas alimentares e hospitalares. “Que possamos trabalhar juntos e fazer a diferença. Seguiremos firmes na missão de garantir uma prestação jurisdicional plena à sociedade, com especial atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade”, comentou Patrícia Pacheco. O tesoureiro Fábio Nogueira reforçou o papel transformador da comissão: “Sob o ponto de vista social, o trabalho dessa comissão é ainda mais relevante. Atendemos quem mais precisa: pessoas em situação de vulnerabilidade, que não conseguem custear um advogado particular”. A comissão vai buscar parcerias com as subseções da OABRJ em todo o estado, para promover a adesão à iniciativa no maior número possível de municípios. Eduardo Carlos, presidente da OAB/Maricá, celebrou a chegada do projeto ao município, a primeira cidade fluminense a adotar a advocacia social por meio de lei específica – aprovada com o apoio da Ordem. “Foi uma honra ter iniciado em Maricá o projeto da advocacia dativa fluminense, que nasceu de um esforço conjunto na campanha da então vice-presidente Ana Tereza Basilio. Estamos reconquistando um espaço que é historicamente nosso, principalmente em regiões nas quais a Defensoria Pública não atua. Em Maricá, chamamos o projeto de ‘Advoga Social’, uma forma de universalizar os serviços jurídicos para quem mais precisa”, disse. Veja mais imagens da cerimônia de posse no perfil da OABRJ no Facebook.