23/08/2023 - 12:55 | última atualização em 23/08/2023 - 20:32

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Começou! Abertura da conferência tem memória viva da Constituinte e arrepiante renovação coletiva do juramento profissional

Clara Passi



Abraços, selfies, reencontros e um clima caloroso de troca de “cartões de visita” é só o que se vê e se sente desde o início da manhã desta quarta-feira, dia 23, em toda a extensão do pavilhão da Marina da Glória, que abriga a XII Conferência Estadual da Advocacia, organizada pela OABRJ. Milhares de colegas atenderam ao chamado da Seccional e estão lotando a mega estrutura que sediará os oito paineis temáticos inspirados pelos 35 anos da Constituição Federal, com grandes nomes do universo jurídico, que vão se estender até a noite. 

Quem não retirou ingressos, que se esgotaram rapidamente, pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube.

À mesa de abertura do evento considerado o mais grandioso da história da Seccional, estiveram autoridades de diversos órgãos de estado e esferas de poder; dirigentes e membros honorários vitalícios da Ordem - quadros oriundos de várias seccionais, subseções e do Conselho Federal. Notadamente, Bernardo Cabral, o relator-geral em todas as fases da Assembleia Constituinte e ex-presidente do Conselho Federal da OAB (1981), que, aos 92 anos de idade e quase 70 de ofício, recebeu deferências e discursou quase de improviso.

“Quebrando o protocolo”, Cabral acabou brindando os presentes com uma verdadeira aula de história contemporânea. Falou da perseguição que sofreu do regime militar, que lhe tirou o título de professor universitário (relembrou, neste contexto, o pai do ex-presidente do Conselho Federal e membro honorário vitalício da OABRJ Felipe Santa Cruz, morto pela ditadura); da inclusão na Carta do Artigo 133, que incrusta a essencialidade da profissão; e parafraseou Ulysses Guimarães, o presidente da Constituinte, ao bradar: “Divergir, sim, descumprir, jamais, afrontá-la nunca. Traidor da constituição é traidor da pátria…Esta constituição terá cheiro de amanhã, e não cheiro de mofo”, ao que foi aplaudido de pé.  

“Queiram ou não, esta tribuna é o palanque da democracia. A profissão mais bonita não é a do médico, é a do advogado. De que adianta a vida sem a liberdade?”.



O advogado que é quase sinônimo do Direito do Trabalho fluminense, João Baptista Lousada Camara, sentado na primeira fila, e outros decanos da profissão receberam aplausos puxados por Cabral e pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, que falou em seguida.

Luciano emocionou ao lembrar dos impactos que a pandemia teve sobre a classe e dos colegas mortos pela Covid, como o professor Sílvio Capanema; e da corajosa reação da Ordem, cujos contornos foram a luta (em âmbito nacional) pela garantia de vacina à população, o amparo aos colegas em necessidade e a oferta de modernas estruturas voltadas para o exercício profissional em todo o estado. 

Comunicou que a Caarj acertou as contas com seu passado para poder dedicar-se integralmente à assistência, mesmo depois do baque representado pelo corte de aportes do Judiciário e, entre as conquistas institucionais dos últimos anos, falou da derrubada da tese do mero aborrecimento, da conquista da paridade de gênero e da cota racial nos quadros da Ordem. 

“A Conferência Estadual é a realização de um sonho. Nenhum centavo da nossa suada anuidade foi empregado neste evento. Se há algo que temos que respeitar é a anuidade paga pelos nossos colegas, ainda mais depois de tudo o que passamos”, disse, antes de anunciar um novo projeto da Seccional, a OAB Saúde, cujos detalhes o Portal da OABRJ publicará em breve. Trata-se de um convênio que vai possibilitar aos colegas obter um desconto na anuidade proporcional ao valor pago no boleto de planos de saúde selecionados. “Será algo inédito entre os conselhos profissionais”.


“É incomparável o que a OAB faz pelos inscritos. Não é apenas um conselho de classe. Tenho orgulho demais de ser advogado , de presidir a seção do estado do Rio da Janeiro. Jurei que meu partido seria a Ordem dos Advogados e minha ideologia,  a Constituição Federal”.



Luciano pediu que vinte novos bachareis que receberiam a carteira na ocasião ficassem de pé, e, logo depois, pediu que o mar de gente acompanhasse os novatos e ficasse de pé, para que, num coro só, renovassem o juramento profissional.

Ao discursar representando o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, Felipe Santa Cruz expressou emoção por ver a advocacia reunida no pós-pandemia, e contou que Cabral receberá a Medalha Ruy Barbosa, outorgada pelos dirigentes nacionais da Ordem, na Conferência Nacional, marcada para novembro, em Belo Horizonte.

“Digo aos jovens que, em 35 anos, a Ordem ficou ao lado da democracia. Nossa capacidade de manter o Estado democrático de Direito  foi testada neste país. Nenhuma entidade tem um histórico de luta e coragem. Estamos preparados para os próximos 35 anos. Que venham os inimigos da liberdade e da democracia, porque não tememos ninguém”.

A exaltação ao papel da classe e a importância da presença da mulher advogada nos cargos de poder deram o tom da saudação da defensora-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patricia Cardoso, e da presidente da Caarj, Marisa Gaudio, ambas pioneiras em seus postos. Além de exaltar a instituição da paridade de gênero no sistema OAB, Gaudio informou sobre os novos auxílios que marcam os 80 anos da Caixa de Assistência (veja mais no site da Caarj). O presidente da Câmara dos Vereadores, Carlo Caiado, exaltou a parceria institucional com a OABRJ.

Além dos citados, compuseram a mesa a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, o secretário-geral, Álvaro Quintão, a secretária-adjunta, Mônica Alexandre Santos e o diretor-tesoureiro, Marcello Oliveira; o presidente do IAB, Sidney Sanches; o procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João Ziraldo Maia; a subprocuradora -Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais do Ministério Público do RJ, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario; a procuradora do Trabalho e Coordenadora do 1º Grau do Ministério Público do Trabalho Isabela Maul Miranda de Mendonça; a conselheira federal suplente da OABRJ Fernanda Tórtim; a conselheira Federal da OABRJ Juliana Bumachar; o conselheiro Federal da OABRJ Paulo César Salomão Filho; o conselheiro Federal Suplente da OABRJ  Eurico Teles; o presidente da OABRR, Ednaldo Vidal; a advogada Anna Amelia Menna Barreto, o membro honorário Vitalício da OABRJ Oscar Otavio Coimbra, o conselheiro Federal Decano da OAB Nacional e presidente do Fida Felipe Sarmento; a diretora de Cultura e Eventos da OABRJ, Paula Vergueiro e o diretor de Comunicação da OABRJ, Marcus Vinicius Cordeiro.

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