Com a ideia de mostrar os prejuízos que a pirataria acarreta ao país, a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (Cpip) vai realizar, no dia 2 de dezembro, um seminário sobre o tema. Em três painéis, serão discutidos os desafios no combate à pirataria, a proteção da criatividade e inovações no novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo o presidente da Cpip, Paulo Parente, a ideia é disseminar a cultura de não consumir produtos piratas, o que é prejudicial para a economia do país. No primeiro painel, um representante da Inspetoria da Receita Federal irá dizer como funciona a apreensão de produtos piratas nos portos e aeroportos. Um representante do Ministério Público que trata da apreensão de produtos em grandes eventos também participará do painel contando a experiência na Olimpíada. Já o segundo painel irá abordar infrações de direitos autorais. “A gente precisa de uma forma de combater, não só infrações relativas a marcas, mas também relacionadas a vídeos, filmes, DVDs, streaming. Será apresentado um projeto de lei que irá coibir a gravação dentro do cinema, por exemplo”, afirmou Parente. No terceiro painel, um representante de uma empresa de cigarros irá contar a experiência com a pirataria nessa área. “As empresas que produzem produtos piratas não recolhem impostos, o que prejudica muito o estado e os municípios”. Além disso nesse painel também serão abordadas as inovações do novo CPC em relação às infrações no âmbito das varas empresariais. No dia do seminário será lançada uma cartilha de propriedade industrial, comemorando 20 anos da lei. “Essa é uma versão atualizada da cartilha, que foi lançada há dez anos. Incluímos novos temas, que não constavam na anterior, como concorrência desleal e contratos de transferência de tecnologia”, explicou Parente. Segundo ele a cartilha será distribuída no dia do evento e, posteriormente, disponibilizada no site da OAB/RJ. Para participar do evento é preciso se inscrever pelo e-mail [email protected]. O seminário será realizado no Salão Nobre da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar.