04/05/2015 - 11:33 | última atualização em 04/05/2015 - 14:19

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Em coluna, Felipe fala sobre fundo partidário e visitas às subseções

jornal O Fluminense

Curso sobre novo CPC
 
Em junho, a OAB/RJ vai iniciar um grande projeto online voltado a oferecer cursos gratuitos de introdução ao novo Código de Processo Civil (CPC). Com a iniciativa, a Ordem pretende levar a toda advocacia fluminense os principais pontos do renovado CPC, sancionado no último dia 16 de março pela Presidência e que entra em vigor em 2016. O texto foi, de forma muito bem-vinda, profundamente reformulado, proporcionando alterações tão radicais na base processual (normas, prazos, tramitações e competências) que se faz necessária uma 'recapacitação' da matéria por nós, profissionais de Direito. Criado em 1973, o antigo código necessitava urgentemente desta opção mais moderna, alinhada aos ditames democráticos, e que coloca o advogado como protagonista no cenário jurídico. A programação do curso, que inclui ainda aulas presenciais, será divulgada em breve no site www.oabrj. org.br.
 
Inclusão digital
 
Em outra frente, a Escola de Inclusão Digital da OAB /RJ iniciou as inscrições para seus cursos e a Oficina de Informática Básica de maio. Das quatro turmas confirmadas para a oficina, duas são exclusivas para advogados da terceira idade e as outras duas voltadas a todos os colegas. Outras quatro turmas foram abertas para o curso Navegando no TJ/ RJ. O curso Navegando no PEe-JT, recém-lançado, também terá quatro turmas. O calendário dos cursos está disponível no site da Seccional, onde podem ser feitas as inscrições.
 
OAB/RJ pelo estado
 
Dando prosseguimento ao projeto 'Mais Justiça', de visitas às comarcas de todo o Estado do Rio, a diretoria da Seccional terá agenda cheia nesta semana. Em três dias, iremos visitar seis subseções da Ordem: Leopoldina (terça), Cachoeira de Macacu, Cordeiro, Nova Friburgo (todas na quarta) e Teresópolis (quinta). Entre os objetivos, está o debate sobre os rumos da categoria, a prestação de contas da atual administração e a apuração dos problemas enfrentados pelos advogados em cada comarca visando a cobrar soluções do Judiciário. Até o momento, seis (das 61) subseções já foram cobertas pelo ciclo de visitas.
 
Fundo partidário 
 
Em nota oficial, o Conselho Federal da OAB criticou duramente a ampliação da verba do fundo partidário (de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões) e seus impactos para a sociedade, justamente em um momento de corte em áreas como saúde e educação. O episódio reforça o distanciamento dos partidos políticos do zelo pela sobriedade econômica que marca este início de governo. E mostra a importância de apoiarmos a reforma política como forma de rever o financiamento dos partidos.
 
Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ.
Coluna publicada no jornal O Fluminense, no dia 3 de maio de 2015.
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