05/09/2008 - 16:06

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CNJ quer que juízes tenham senhas de acesso ao sistema das operadoras de telefonia

CNJ quer que juízes tenham senhas de acesso ao sistema das operadoras de telefonia

 

 

Do jornal O Globo

 

05/09/2008 - Juízes de todo o país poderão ter senhas de acesso ao sistema secreto das operadoras de telefonia para determinar instalação de escutas legais, sem a necessidade de usar como intermediários funcionários das empresas.

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pôr a idéia em prática assim que for encontrada uma forma de viabilizá-la tecnicamente. A principal vantagem é dar mais segurança às interceptações.

 

Atualmente, existe a suspeita de que funcionários das telefônicas negociem escutas clandestinas a aparelhos de clientes.

 

O modelo está em fase de instalação no Distrito Federal e foi apresentado a integrantes do CNJ, na terça-feira.

 

A aceitação foi imediata.

 

Quando o órgão começou a discutir grampos, em junho, pensou-se em adotar o sistema do Tribunal de Justiça do Rio, que permite monitorar o número de escutas instaladas no estado por ordem judicial. Mas o modelo foi rejeitado porque o CNJ constatou não ser seguro.

 

No Rio, os juízes informam no sistema eletrônico, em tempo real, o número de escutas autorizadas e têm acesso à quantidade de autorizações dadas pelos outros. É possível acompanhar o prazo de vigência das interceptações.

 

O sistema permite identificar qual vara mais ordena a medida.

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