31/08/2008 - 16:06

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CNJ instaura sindicância para apurar irregularidades no TJ-RJ

CNJ instaura sindicância para apurar irregularidades no TJ-RJ

 

 

Do Jornal do Brasil

 

31/08/2008 - O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro César Asfor Rocha, determinou a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

 

A decisão está relacionada às recentes reportagens do Jornal do Brasil sobre casos de tráfico de influência no Poder Judiciário do Rio, a partir de operações do advogado Marlan de Moraes Marinho Jr., filho e sobrinho de desembargadores, e irmão do juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, da 24ª Vara Cível.

 

No despacho, o ministro César Rocha - que toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira - afirma que tais denúncias sobre tráfico de influência "revestem-se de gravidade, daí porque a sindicância representa o instrumento regimental hábil para examinar fatos que, em tese, podem configurar infração disciplinar".

 

O caso será apurado no chamado "segredo de Justiça", previsto em lei para as situações em que o Judiciário entende que é preciso preservar a imagem dos envolvidos. Por isso, o Jornal do Brasil não teve acesso à integra do pedido de providências do CNJ.

 

O corregedor, um dos 15 integrantes do CNJ, tem como funções, entre outras, receber as reclamações e denúncias de qualquer interessado contra magistrados e outros servidores do Judiciário em casos de suspeita de corrupção, tráfico de influência ou mau desempenho de suas atividades.

 

Na última segunda-feira, o ministro César Rocha disse que considerava "graves e contundentes" as denúncias que vêm sendo publicadas pelo Jornal do Brasil.

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