Com o objetivo de instituir uma “política de Estado de combate à corrupção” – como afirmou o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo – foi solenemente assinado, nesta quarta-feira, dia 25, no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, um acordo de cooperação técnica, do qual também são partes: Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. O acordo de cooperação cria um grupo de trabalho composto de representantes dos diferentes órgãos envolvidos. O grupo fica encarregado de elaborar e incentivar medidas para agilizar processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público, e terá um prazo de 60 dias para apresentar as primeiras sugestões. Ao encerrar a solenidade, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que a Constituição de 1988, no seu artigo 37, já fixara balizas de combate à corrupção, ao destacar os “princípios norteadores da Administração Pública, como o da moralidade, da publicidade e da transparência”. Mas que, no entanto, é necessário “avançar nas áreas jurisdicional, legislativa e administrativa”, com ações como a Meta nº 4 do CNJ, que, desde novembro de 2004, busca apressar e finalizar as ações de improbidade e corrupção no país. O presidente do CNJ sublinhou, no entanto, que qualquer medida ou campanha de combate à corrupção deve envolver toda a sociedade, já que “a corrupção, a confusão entre o público e o privado, infelizmente grassa em nosso país há mais de 500 anos, desde os tempos das capitanias hereditárias”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o primeiro a discursar, explicou que o grupo de trabalho destinado a sugerir medidas novas no âmbito de uma “política de Estado” para o combate à corrupção “dará um andamento rápido a tudo aquilo em que houver consenso”. Ele afirmou que “O Estado brasileiro é mais forte que a corrupção”, e disse estar certo de que o Legislativo vai colaborar, com a votação rápida das propostas do grupo de trabalho. Assinaram o acordo de cooperação, além do presidente do STF e do CNJ e do ministro da Justiça, as seguintes autoridades: o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot; o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Maurício de Souza No fim da cerimônia, depois de dizer que “será um combate sem tréguas, seja no plano legislativo, seja no jurisdicional”, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma parceria com os Estúdios Maurício de Souza para levar às crianças, através dos gibis da Turma da Mônica, noções “de como agir com ética e correção para criarmos um Brasil melhor”. Muito emocionado, chegando às lágrimas, Maurício de Souza disse estar honrado em colocar todos seus personagens e os 200 desenhistas de seu estúdio à disposição dessa proposta de combate à corrupção, “para levar mensagens e valores a milhões de crianças que acompanham seu trabalho, ao longo de mais de 50 anos”. E acrescentou: “São sugestões que nós aprendemos com nossos pais, com nossos avós, e eu penso que está na hora de resgatar muita coisa que nós ouvimos e cultivamos. Poderemos ajudar bastante com nossa tecnologia e nossa arte”.