07/04/2010 - 16:06

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CNJ anula concurso para tabeliães por suspeita de favorecimento

CNJ anula concurso para admissão de tabeliães por suspeita de favorecimento de candidatas


Do Globo On Line

07/04/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o 41º Concurso Público para Admissão de Tabeliães realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio, no fim de 2008. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira, após a análise do procedimento de controle administrativo, solicitado por diversos candidatos inscritos no concurso público.

Para os conselheiros do CNJ, o cancelamento é necessário porque houve favorecimento de duas candidatas aprovadas. As duas teriam ligações íntimas com o então presidente da comissão do concurso, o atual presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter. O plenário decidiu encaminhar a decisão à Corregedoria Nacional de Justiça para que esta conceda prazo ao Tribunal de Justiça do Rio para realização de um novo.

Após a analisar as respostas dadas pelos candidatos, o conselheiro do CNJ José Adonis Callou de Araújo Sá afirmou ser "incompatível com os princípios da moralidade e da impessoalidade a participação do Corregedor-Geral de Justiça como presidente da comissão examinadora de concurso do qual participe como candidata a sua namorada ou ex-namorada".

No seu voto, Callou ressaltou que a "existência de muitas evidências de parcialidade da comissão examinadora". Segundo ele, essas evidências foram necessárias para a convicção de que houve favorecimento a candidatas na correção das questões da prova discursiva.

Uma das candidatas favorecidas é namorada ou ex-namorada do Corregedor-Geral e presidente da comissão do concurso. A outra é amiga do Corregedor-Geral e foi beneficiária de diversas indicações anteriores para responder por rentáveis serventias extrajudiciais e para integrar comissões instituídas pela Corregedoria - afirmou Callou de Araújo.

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