21/03/2013 - 09:17 | última atualização em 21/03/2013 - 11:32

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Em cinco anos, 40 magistrados punidos

Jornal O Globo

Os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que a limpeza no Poder Judiciário não está ocorrendo no ritmo que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, espera. No ano passado, apenas oito magistrados foram punidos pelo órgão.
 
O total de sanções em 2012 foi menos da metade das registradas em 2010, quando o conselho impôs punição a 21 juizes. Nos últimos cinco anos, 40 magistrados sofreram punições, de acordo com a assessoria de imprensa do CNJ. Desses, 29 receberam a sanção mais severa, que é a aposentadoria compulsória.
 
Em 2008, as sanções do órgão atingiram três juizes, sendo que um foi condenado à aposentadoria compulsória. No ano seguinte, foram dois punidos, ambos com aposentadoria. Após o recorde de sanções em 2010, os números caíram em 2011 para seis punidos, sendo quatro com aposentadoria.
 
No ano passado, dos oitos punidos, seis foram condenados a aposentadoria compulsória. Outros dois foram removidos. Uma delas foi a juíza Ana Paula Medeiros Braga, da comarca de Coari, no Amazonas. Ela foi condenada por maioria dos votos do conselheiros.
 
Segundo o relator do processo, Gilberto Valente Martins, interceptações telefônicas revelaram que a magistrada solicitava favores para o Poder Executivo local. Entre os benefícios, estavam a utilização deveículo alugado pela prefeitura da cidade, carona em avião fretado pelo governo local e ingresso para espetáculo. Na terça-feira, durante julgamento de um juiz do Piauí, Barbosa, que também preside o CNJ, disse que o "conluio entre advogados e juízes é o que há de mais pernicioso" e que "há muitos (magistrados) para pôr para fora".
 
O juiz do Piauí foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes ao julgamento votaram pela condenação do magistrado à aposentadoria compulsória. Apenas um conselheiro, o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, votou contra. Ele chegou a debater com Barbosa em plenário e disse não ver problema na proximidade.
 
AMB cobra atitude serena
 
Procurado ontem, o CNJ disse que não teria como levantar quantos processos por suspeita de conluio entre juízes e advogados tramitam no órgão. Também não seria possível informar ontem quantas punições em razão dessa irregularidade foram aplicadas a magistrados nos últimos anos.
 
Na reunião de ontem entre o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e entidades que representam os magistrados, na qual foram discutidas as declarações de Barbosa, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, afirmou que o "presidente (do STF) partiu de um caso específico que estava sendo julgado e levantou a dúvida quanto à seriedade da magistratura e da advocacia de um modo geral". Já o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Raduan Miguel Filho, declarou esperar que "o presidente de uma Suprema Corte tenha uma atitude mais serena".
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