Ao mesmo tempo em que são uma ferramenta poderosa de mobilização, as redes sociais podem servir para propagar o ódio e restringir a privacidade. Como, então, conciliar o caráter libertário da internet com o respeito aos direitos dos outros? Como manter a liberdade de expressão, um dos princípios fundamentais da democracia, e se ter um controle rigoroso na punição de crimes como o racismo? Essas questões essenciais nos dias de hoje serão debatidas no ciclo Direito e redes sociais, uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) com o Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS). A associação civil sem fins lucrativos desenvolve pesquisas e projetos sobre o impacto das tecnologias de informação e comunicação, que gerem reflexões e propostas de proteção aos direitos humanos e de execução de políticas públicas. A série de três encontros reunirá representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de especialistas e artistas. O primeiro debate, na quinta-feira, dia 7, às 15h30, terá como tema Liberdade de expressão e política nas redes sociais: há limites? e reunirá o desembargador Nagib Slaibi Filho, o co-fundador e diretor do ITS, Sérgio Branco, e o diretor de políticas públicas do Facebook Brasil, Bruno Magrani. Entre os temas abordados estarão: Temos o direito de postar tudo na internet?; Quem responde pelas postagens ofensivas?; As redes sociais aproximam ou afastam as pessoas?, As redes sociais estimulam um ambiente democrático? e Como o Marco Civil da internet trata da liberdade de expressão?. No dia 14, às 17h, é a vez de Direito ao Esquecimento, tratando de assuntos como O que é direito ao esquecimento?; Todos têm direito a serem esquecidos?; Direito ao esquecimento restringe a liberdade de expressão?; É possível fazer a internet esquecer? e Como os tribunais têm decidido sobre direito ao esquecimento no Brasil?. A mesa será composta por Carlos Affonso Souza, um dos fundadores do ITS, e Guilherme Magalhães Martins, promotor e professor da UFRJ. O ciclo, que faz parte do programa Cultura é Justiça, da Diretoria Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM) do TJ, se encerra no dia 28 de julho, às 17h, com o tema Humor e ódio na internet. Serão abordados tópicos como Humor tem limite?; O discurso de ódio é protegido no Brasil?, Qual a diferença entre piada e bullying? e Quem responde pelos excessos?. A mesa será composta pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, Carlos Affonso Souza, Sérgio Branco e o roteirista, ator e humorista Hélio de La Peña. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ), nos termos do art. 1º, III, e art. 6º e seus incisos da Resolução do Conselho da Magistratura nº 07/2016. Os encontros têm entrada franca e acontecem no antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, 29, Centro.