08/04/2013 - 15:42 | última atualização em 08/04/2013 - 16:48

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Chalréo critica absolvição de acusado de assassinatos no Pará

redação da Tribuna do Advogado

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, manifestou, nesta segunda-feira, dia 8, estranheza em relação à absolvição do agricultor José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011 em Nova Ipixuna (PA).
 
"Somente os executores do bárbaro crime foram condenados pelo júri reunido em Marabá. Espera-se que o recurso que será interposto desta decisão tenha o condão de poder reverter esta primeira sentença. Não é possível que em pleno século XXI se acumulem às dezenas por ano assassinatos, torturas e perseguições de toda a sorte em face daqueles que lutam pela terra, pelo meio-ambiente", afirmou Chalréo. 
A leniência do poder público e em certos casos a conivência omissiva ou comissiva de autoridades explica, ao menos em parte, esse tipo de conduta assassina e repressora.
Marcelo Charéo
presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
 
Após dois dias de discussões, no dia 4 o júri reunido em Marabá (PA) absolveu Moreira, acusado de ser o mentor dos assassinatos, e condenou os dois réus acusados de executar o crime.
 
Alberto Lopes do Nascimento, considerado culpado de duplo homicídio triplamente qualificado, foi sentenciado a 45 anos de prisão, enquanto Lindonjonson Silva Rocha foi condenado por homicídio duplamente qualificado e sentenciado a 42 anos e 8 meses de reclusão. José Claudio e Maria eram ativistas conhecidos por denunciarem a ação ilegal de madeireiros e de grileiros no sudeste do Pará.
 
Chalréo criticou ainda a omissão das autoridades públicas em casos que violam de maneira flagrante os direitos humanos. "A leniência do poder público e em certos casos a conivência omissiva ou comissiva de autoridades explica, ao menos em parte, esse tipo de conduta assassina e repressora. Clamamos às autoridades pelo pronto enfrentamento, com dignidade e cidadania, agilidade e respeito, desse e de outros problemas que afetam diretamente os mais despossuídos, para que se alcance outro patamar civililizatório e de uma republicana divisão de riqueza e acesso aos bens sociais mais caros e necessários ao nosso povo".
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